INTRODUÇÃO:

O trabalho trata da questão da distribuição espacial e o acesso da população aos serviços de saúde. Faz-se uma discussão em torno dos conceitos de eqüidade e acesso enquanto uma de suas vertentes. Considera-se que o acesso deve ser compreendido como composto de aspectos geográficos, sócio-econômicos, organizacionais e culturais.

OBJETIVO:

O objetivo geral foi avaliar a oferta de serviços de saúde no Brasil na década de 90, especialmente os serviços públicos, no que se refere a sua distribuição espacial, e a percepção da população quanto ao acesso às unidades de saúde.

MATERIAL E MÉTODO:

A metodologia utilizada, além da revisão bibliográfica e documental, foi, em primeiro lugar, a descrição da distribuição dos estabelecimentos de saúde em 1999, considerando-se o incremento observado no período de 1992/1999. A análise centrou-se na descrição da distribuição geográfica dos estabelecimentos ambulatoriais sem internação, utilizando-se como base os dados da Pesquisa Assistência Médico-Sanitária, realizada pelo IBGE em 1999 (AMS99). Em segundo lugar, utilizando a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -1998 (PNAD98), suplemnto saúde, verificou-se a procura da população por serviços de saúde e seu acesso e utilização.

RESULTADOS:

Faz-se uma discussão em torno dos achados relativos as duas pesquisas, considerando-se também alguns indicadores demográficos, sócio-econômicos e de mortalidade. Conclui-se, principalmente, que o aumento da oferta das unidades de saúde durante a década de 90 com incremento diferenciado resulta em distribuições às vezes mais e outras menos homogêneas, dependendo da desagregação geográfico-administrativa considerada. Observa-se a permanência de desigualdades na distribuição dos estabelecimentos de saúde sem internação em relação às populações dos espaços estudados. Afirma-se que expansão da oferta dos serviços de saúde durante a década de 90 não foi suficiente para diminuir ao máximo as desigualdades geográficas quanto à cobertura da assistência, persistindo, portanto, a iniqüidade na distribuição dos mesmos, o que constitui ainda uma barreira ao acesso da população aos serviços de atenção à saúde. Às distribuições mais homogêneas não correspondeu uma maior utilização dos serviços do Sistema Único de Saúde, considerando-se que a distribuição geográfica dos serviços deve estar consoante com as necessidades individuais e coletivas, respeitando as diferenças demográficas, epidemiológicas e sócio-econômicas existentes dentro do país.

CONCLLUSÃO:

Acredita-se que o conjunto de estratégias de organização de sistemas de saúde que vem sendo apresentado por diversos setores representantes dos serviços, academia e sociedade organizada deva ser amplamente discutido e aprimorado, incorporando as diversas contribuições quanto ao desenvolvimento e aplicação de novas metodologias de interpretação da realidade, aproximando-as das necessidades e aspirações da população quanto à satisfação das mesmas.