Construção compartilhada dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde: a experiência nas Regiões Metropolitanas do estado do Rio de Janeiro

Araújo, Márcia Cristina Cid

Esta pesquisa teve como objeto de estudo o processo de construção compartilhada dos protocolos assistenciais das regiões metropolitanas do estado do Rio de Janeiro (ERJ). Os protocolos assistenciais na Atenção Primária à Saúde (APS) são considerados pela literatura como instrumentos que orientam as ações e proporcionam segurança e qualidade no desempenho da assistência de enfermagem. A presente dissertação foi desenvolvida numa perspectiva descritiva de abordagem qualitativa, com o objetivo de analisar o processo de construção compartilhada do Protocolo Assistencial do Enfermeiro e suas possíveis repercussões nas práticas de cuidado dos enfermeiros na APS, utilizando como meios de coleta de dados a análise documental, e a entrevista semiestruturada com os atores envolvidos no processo e de um depoente chave. Foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa, conforme estabelecido pela Resolução n° 466/2012, sob o Parecer n° 1.508.499. Os participantes foram catorze enfermeiros que participaram do processo, e a técnica utilizada para o tratamento dos dados subjetivos foi a análise temática de conteúdo, que fez emergir quatro categorias. 1) O caminho percorrido na construção dos protocolos, que analisa as estratégias metodológicas do processo e a motivação dos participantes durante o processo discutindo as formas de participação nas ações de construção conjunta e adequação dos protocolos à realidade local de cada região, e sua pactuação nas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde. 2) Os protocolos assistenciais e a prática profissional; discutindo os aspectos éticos relativos ao uso de protocolos para a legitimação da ação dos enfermeiros, e os limites e possibilidades dos protocolos assistenciais na prática destes profissionais, na Atenção Básica. 3) O lugar do cuidado, que reflete acerca da qualidade do cuidado nas ações dos enfermeiros e da importância deste para a profissão 4) A análise das repercussões do processo de construção na prática de cuidados; Considerações finais: A análise dos dados apontou que o processo de construção coletiva e dialogada, e a adequação dos protocolos à realidade local, foi muito motivador para o processo de construção e constituiu um importante processo de educação permanente e aprofundamento dos conhecimentos técnico-científicos dos enfermeiros, com a participação ativa dos diversos atores no processo de aprendizagem. Os enfermeiros reconhecerm os protocolos como norteadores do cuidado, sem configurá-los como a totalidade do seu cuidado, porém subsidiários da tomada de decisão, proporcionando apoio e respaldo ético profissional. A segurança no “saber fazer” foi expressa como a segurança do profissional em oferecer aos usuários os melhores procedimentos para a resolução dos seus problemas de saúde, qualificando o cuidado prestrado. Foram relatadas também repercussões como a incorporação de estratégias resultantes da interação e troca de experiências e melhoria do desempenho dos profissionais.

This research had as object of study the Process of Shared Construction of Nursing Protocols in Primary Health Care in the Metropolitan Regions of Rio de Janeiro state, Brazil. Assistance Protocols in Primary Health Care (PHC) are considered by the literature as instruments that guide actions and provide safety and quality in nursing care performance. The present dissertation was developed in a descriptive perspective of qualitative approach, with the objective of analyzing the process of shared construction of the Nursing Assistance Protocol and its possible repercussions on the nurses’ practices in PHC, using as data collection the documental analysis, and the semi-structured interview with the actors involved in the process. It was approved by the Ethics and Research Committee, as established by Resolution number 466/2012, under Opinion 1.508.499. The participants were fourteen professionals who work in State Primary Health Care and the technique used to deal with subjective data was the thematic content analysis, which resulted in four categories. 1) The path taken in the construction of the protocols, which analyzes the methodological strategies of the process and the motivation of the participants during the process, discussing the forms of participation in the actions of joint construction and adaptation of the protocols to the local reality of each region, and their agreement in the management instances of the Brazilian Unified Health System (SUS). 2) Assistance protocols and professional practice, discussing the ethical aspects related to the use of protocols to legitimate nurses' actions, and the limits and possibilities of care protocols in the practice of these professionals in Primary Care. 3) The place of care, which reflects on the quality of care in the actions of nurses and the importance of this to the profession. 4) The analysis of the repercussions of the construction process in care practice.

Final considerations:

Data analysis showed that the construction, when collective and dialogued, as well as the adequacy of protocols to the reality were very motivating to the construction process and constituted an important permanent education process and deepening of the technical-scientific knowledge of nurses, with the active participation of the various actors in the learning process whom acknowledge the protocols as a care guide, but not its totality, though they are essencial to decision making because they offer base and support to the professional. The dependability in the “knowhow” was expressed as the professional’s safety to offer the users the best procedures to solve their health problems, qualifying their care. Repercussions such as the incorporation of strategies resulting from the interaction and exchange of experiences and improvement of the professionals' performance have also been reported by the participants.