Princípios e diretrizes para NOB/RH-SUS
Publication year: 2002
Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os
atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm
desenvolvendo um processo de ampla participação da sociedade
na definição das políticas para o setor, no sentido de reorganizar
as ações e serviços de saúde, na busca de assegurar a cobertura
universal e eqüânime da promoção, da proteção e da recuperação
da saúde da população brasileira.
Desse modo, este documento “Princípios e Diretrizes
para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para
o SUS (NOB/RH-SUS)” constitui-se em mais um dos instrumentos produzidos a partir da participação da sociedade organizada
para a consolidação do Sistema Único de Saúde, recolocando a
importância do trabalho, a necessidade da valorização dos profissionais na implantação dos modelos assistenciais e a regulação
das relações de trabalho no setor Saúde.
A decisão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de organizar a Oficina de Recursos Humanos para o SUS partiu da necessidade de sistematizar o acúmulo de produções e experiências
dos órgãos gestores e das instâncias de controle social do SUS,
nas tentativas de se definirem mecanismos e instrumentos mais
adequados para a gestão do trabalho no SUS, apresentando uma
possibilidade mais efetiva e operacional.