A trajetória (descontinuada) do grupo de trabalho racismo e saúde mental: caminhos para o enfrentamento do racismo no campo da reforma psiquiátrica brasileira?

Ignácio, Marcos Vinicius Marques

O presente trabalho parte da crítica ao regime de verdade da democracia racial brasileiro e da sua perspectiva dissimulada de mumificação que agoniza a cultura negra, que se utiliza da tecnologia do racismo de Estado e do racismo cultural. Dessa forma, visando ilustrar os desafios do enfrentamento ao racismo no cenário da saúde mental brasileira, o objetivo da pesquisa foi analisar a trajetória (descontinuada) do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental (GTRSM) criado no ano de 2014 em parceria entre a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CGMAD) e o Departamento de Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP) no Ministério da Saúde. A criação desse GTRSM esteve alinhada às demandas da sociedade civil, a exemplo do Instituto AMMA Psique e Negritude, reconhecido pelo seu trabalho com o sofrimento psíquico da população negra. Para tal proposta, a pesquisa realizou revisões bibliográficas acerca da tecnologia do racismo, a sua relação com a psiquiatria e na cultura brasileira, enfocando as incidências dessa dinâmica na saúde mental da população negra e as desigualdades raciais produzidas sob esse ponto de vista. Em relação ao estudo do GTRSM, o estudo contou com entrevistas com sujeitos chave do processo e também análise de documentos relacionados; a pesquisa traçou a constituição do grupo relacionando-o a processos políticos anteriores e correntes a seu período de duração. Segundo a visão dos participantes entrevistados e análise de documentos, a pesquisa verificou os objetivos do GTRSM e ações, no que se refere ao enfrentamento ao racismo institucional na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ao sofrimento psíquico decorrente dele na RAPS. Segundo a visão dos sujeitos, o trabalho de pesquisa buscou compreender a forma como a reforma psiquiátrica lidou com a temática racial indicando caminhos para esse enfrentamento. A partir das discussões e ações analisadas no GTRSM, o trabalho indicou a complexidade do tema e as dificuldades em operacionalizá-lo dentro da máquina de Estado, a despeito de, naquele momento, existir uma abertura para a temática racismo e saúde mental, sob o enfoque da saúde da população negra, já presente na Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN), bem como o investimento de sujeitos da sociedade civil e em quadros do Ministério da Saúde no decurso do GTRSM. Com exceção do ineditismo da trajetória do GTRSM, devido às reorientações políticas na CGMAD, ao que parece, as ações relacionadas ao enfrentamento da temática são incipientes. Apesar de a pesquisa ter colhido um diagnóstico bastante preciso no que se refere à saúde mental da população negra, diante de uma sociedade pautada nas desigualdades raciais e a partir dessa constatação, o presente trabalho indicou a necessidade de ações efetivas e a constituição de uma política de saúde mental mais atenta às especificidades do devir negro diante da cultura brasileira racista

The present work begins with the critique on the truth regime of the Brazilian racial democracy and its disguised perspective of mummification that agonizes the black culture, which uses the technology of state racism and cultural racism. Therefore, in order to illustrate the challenges of confronting racism in the Brazilian mental health scenario, the objective of the research was to analyze the (discontinued) trajectory of the Racism and Mental Health Working Group (GTRSM) created in 2014 in a partnership between the General Coordination of Mental Health, Alcohol and Other Drugs (CGMAD) and the Strategic and Participatory Management Department (DAGEP) in the Ministry of Health. The creation of this GTRSM was aligned with the demands of civil society, such as the AMMA Psyche and Negritude Institute, recognized for its work on the psychic suffering of the black population. For this proposal, the research carried out bibliographical reviews about the technology of racism, its relationship with psychiatry and Brazilian culture, focusing the incidences of this dynamic on the mental health of the black population and the racial inequalities produced from this point of view. In relation to the GTRSM study, the study included interviews with key subjects of the process and also analysis of related documents; the research traced the group's constitution by relating it to past and current political processes during its duration. According to the interviewed participants' vision and document analysis, the research verified the GTRSM objectives and actions, regarding the confrontation of institutional racism in the Psychosocial Care Network (RAPS) and the psychic suffering resulting from it in RAPS. According to the subjects' view, the research work sought to understand the way in which the psychiatric reform dealt with the racial theme indicating paths for this confrontation. Beginning with the discussions and actions analyzed in the GTRSM, the work indicated the theme’s complexity and the difficulties in operating it within the state machine, despite, at that moment, there is an opening for the racism and mental health theme, under the focus of the black population health, already present in the National Health Policy of the Black Population (PNSIPN), as well as the investment of the civil society subjects and in the Ministry of Health personnel during the GTRSM. With the exception of the novelty of the GTRSM trajectory, due to the political reorientations in the CGMAD, it seems that the actions related to the confrontation of the thematic are incipient. In spite of the fact that the research has collected a very precise diagnosis regarding the mental health of the black population, in the face of a society based on racial inequalities and from this observation, the present work indicated the need for effective actions and the constitution of a policy of mental health more attentive to the specifics of the black becoming against the racist Brazilian