Política Nacional de Saúde Bucal e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: uma análise da experiência no estado do Amazonas
National Oral Health Policy and Care Network for People with Disability: an analysis of the experience in the estate of Amazonas
Publication year: 2019
Theses and dissertations in Portugués presented to the Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social to obtain the academic title of Doutor. Leader: Kornis, George Edward Machado
Esta tese tem como objeto analisar a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e a sua conexão com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Amazonas. Para compreender a configuração da Política e a transversalidade com a Rede nessa localidade, os processos de pesquisa foram delineados para o cerne dessa questão e o enfoque dos referenciais teóricos e levantamento de dados obtidos a partir desse direcionamento. Os encaminhamentos metodológicos partiram de duas frentes de busca - configuração da Política e atenção à saúde bucal às pessoas com deficiência (PcD) no Amazonas, nos três níveis de atenção. Desta forma os dados foram coletados através dos bancos de dados oficias do governo federal - Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), todos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através das ferramentas TABNET e TABWIN. Os resultados das pesquisas verificaram que este estado possui os mesmos problemas de ordem nacional que os demais estados brasileiros, somados ao desfavorecimento regional e aos problemas locais, a falta de infraestrutura associada ao isolamento geográfico e político, a grande dispersão populacional e a dificuldade de locomoção são características peculiares desse estado. Além de existirem grandes desigualdades socioeconômicas entre os municípios amazonenses, expressas pela desigualdade de renda no Amazonas (maior que no Brasil) e pelos indicadores sociais insatisfatórios (40,3% dos municípios têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o estado possui o progresso social baixo – Índice de Progresso Social IPS/54,92). Essas adversidades não podem ser tratadas de maneira singular e, por consequência, esse estado demanda atenção diferenciada com necessidade de investimentos em diversos setores, incluindo a saúde. A configuração da PNSB está fortemente concentrada na cidade de Manaus, principalmente no que diz respeito a atenção terciária, pois os dois hospitais aderidos à RCPD estão localizados nessa cidade. A atenção à saúde bucal, na atenção básica (AB), no Amazonas, apresenta baixa cobertura populacional tanto no estado (36,1%) quanto na capital (14,0%), refletindo em baixo acesso à saúde bucal individualizada. E a lógica do SIA/SUS não permite separar a população individualmente, o que prejudica o planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria dos serviços ambulatoriais de saúde bucal para as PcD na AB. Na média complexidade, constatamos que dos 62 municípios amazonenses apenas nove (14,5%) possuem oferta da atenção à saúde bucal especializada, sendo 13 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado, o que significa que 35% da população do Amazonas (1.427.527 habitantes), encontra-se desassistida da atenção à saúde bucal nesse nível de atenção. Sendo assim apresentamos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a PNSB e a atenção à saúde bucal das PcD
This thesis aims to analyze the National Oral Health Policy (PNSB) and its connection to the Care Network for the Disabled Person (RCPD) in the state of Amazonas. In order to understand the configuration of the Policy and the transversality with the Network in that locality, the research processes were delineated to the core of this issue and the focus of the theoretical references and data collection obtained from this targeting. The methodological guidelines started from two fronts of search - configuration of the Policy and Oral Health Care for People with Disabilities (PwD) in Amazonas, in the three levels of attention. In this way the data were collected through the official databases of the federal government - Outpatient Information Systems (SIA/SUS), Hospital Information System (SIH/SUS) and National Registry of Health Establishments (CNES), all from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), through the tools TABNET and TABWIN. The results of the surveys verified that this state has the same problems of national order as other Brazilian states, together with regional disadvantage and local problems: the lack of infrastructure associated with the geographical and political isolation, a large population dispersion and the difficulty of locomotion are peculiar characteristics of this state. In addition to the large socioeconomic inequalities between Amazonas municipalities, expressed by income inequality in Amazonas (higher than in Brazil) and by unsatisfactory social indicators (40.3% of municipalities have a low Human Development Index (HDI), and the state has low social progress - Social Progress Index IPS/54,92). These adversities cannot be treated in a singular way and, as consequence, this state demands differentiated attention with the need of investments in several sectors, including health. The configuration of the PNSB is strongly concentrated in the city of Manaus, especially regarding tertiary care, as the two hospitals adhered to RCPD are located in that city. The oral health care in primary care (AB) in Amazonas has low population coverage in both the state (36.1%) and the capital (14.0%), reflecting low access to individualized oral health. And the SIA/SUS logic doesn’t allow the separation of the individual population, which impairs the planning, programming, regulation, evaluation, control and audit of outpatient oral health services for the PwD in AB. In terms of complexity, we found that only nine (14.5%) of the 62 municipalities of Amazonas have specialized oral health care, 13 of which are Dental Specialty Centers (CEO) in the state, which means that 35% of the Amazonas population (1.427.527) is disassociated from oral health care at this level of care. Thus, we present some suggestions with the aim of improving the PNSB and the oral health care of PcD