Síntese de Evidências para Políticas de Saúde: distribuição geográfica e fixação dos dentistas na atenção primária do Sistema Único de Saúde
Evidence Synthesis for Health Policies: geographic distribution and fixation of dentists in primary care in the Unified Health System

Ano de publicação: 2024

Globalmente, a saúde bucal apresenta-se à margem das políticas de saúde, o que vem gerando uma carga de doenças bucais elevada em diversas populações, principalmente em países em desenvolvimento. O programa global de saúde bucal da Organização Mundial da Saúde (OMS) enfatiza que a saúde bucal é parte integrante e essencial para a saúde geral, além de ser um fator determinante para a qualidade de vida da população (Petersen, 2009). No entanto, dos 73 países pesquisados pela World Federation of Public Health Associations – Oral Health Working Group, 62% apresentavam a saúde bucal parcialmente integrada no sistema público de saúde e, destes, 25% ainda não haviam sido formalmente integradas (Lomazzi; Wordley; Bedi, 2016). Somado a isso, os desequilíbrios na distribuição geográfica dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) qualificados nas zonas rurais ou desassistidas são observados em quase todos os países do mundo (Bazargan; Chi; Milgrom, 2010; Araújo; Maeda, 2013; Viscomi; Larkins; Gupta, 2013), incluindo o Brasil (Oliveira et al., 2017). Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam dificuldade para ofertar serviços de saúde bucal nos municípios do interior do País com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) reduzido, pois as pesquisas revelam que os dentistas optam por atuar profissionalmente em grandes cidades, principalmente pela característica público/privada da profissão, e para garantir conforto e acesso a bens e serviços disponíveis em grandes centros urbanos. Esse desequilíbrio impacta, principalmente, na limitação do acesso aos serviços de saúde para segmentos da população de maior vulnerabilidade social, cujas necessidades podem não ser tratadas adequadamente em tempo hábil, gerando perdas dentais e impacto na qualidade de vida desses usuários, além da impossibilidade de uma cobertura universal sem uma força de trabalho adequada. Para potencializar a formulação de políticas públicas informadas por evidências trazidas por resultados de pesquisa e auxiliar na estruturação da tomada de decisão em saúde bucal no Brasil no âmbito do SUS, reduzindo as influências de outros fatores como interesses individuais e de grupos, faz-se necessário identificar pesquisas, avaliar a qualidade e considerar a aplicabilidade de seus achados no contexto em que as decisões são tomadas no SUS. Dessa forma, esta síntese visa identificar opções políticas para melhorar o recrutamento e a fixação de dentistas em áreas escassas desses profissionais na atenção primária do SUS, informadas por evidência científica, de forma a fortalecer a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e aumentar o acesso aos cuidados de saúde bucal no SUS.

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