O Governo de Moçambique através dos Ministérios da Função Pública (MFP), da Saúde (MISAU) e do Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS) desencadeou o processo de elaboração da Estratégia de combate ao HIV e SIDA na Função Pública com vista a redimensionar a resposta ao HIV e SIDA nas instituições da Função Pública. A Estratégia é o instrumento orientador para dinamizar a resposta sectorial e harmonizar os esforços que têm sido realizados de forma fragmentada pelas diferentes instituições da função pública. A sua elaboração resulta da constatação e reconhecimento de que as actividades planificadas e implementadas na função pública ainda são de impacto e visibilidade reduzida e não cobrem suficientemente o nível provincial e local. No contexto do combate ao HIV e SIDA, o Governo tem se mostrado preocupado com a pandemia e suas implicações na degradação da componente dos recursos humanos, podendo minar a possibilidade de alcançar os objectivos estratégicos traçados para o país. O crescente interesse pela integração de acções de resposta ao HIV e SIDA nas instituições da função pública está directamente relacionado com o facto da Função Pública assumir um papel vital no processo do desenvolvimento e porque grande proporção de pessoas com habilidades técnicas e qualificações profissionais está nele empregue. Além disso, considera-se que uma função pública eficiente é uma condição para o desenvolvimento e, este potencial está a ser cada vez mais ameaçado pela pandemia de HIV que mina não só a quantidade de capital humano como os fluxos de recursos disponíveis. Embora não haja dados específicos sobre a situação da prevalência do HIV e SIDA na função pública moçambicana como um todo, leituras de fontes parciais, sobretudo estudos de impacto realizados por algumas áreas sectoriais, indicam que os funcionários das áreas de saúde, agricultura, educação, polícia, alfândega e defesa são considerados os mais vulneráveis à infecção pelo HIV no exercício das suas funções laborais. Estas áreas não somente empregam maior número de funcionários como também a especificidade vocacional expõe-lhes a maior probabilidade de infecção por HIV, sobretudo, devido a mobilidade exegível à própria profissão. O envolvimento das instituições da função pública na resposta ao HIV e SIDA no país enquadrase na abordagem de resposta multi-sectorial preconizada pelo Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA 2005-2009 (PEN II). Ao nível governamental, as instituições foram incentivadas a desenvolver planos sectoriais de resposta a pandemia voltados para cobrir não somente os seus funcionários como também os seus familiares, clientes e utentes dos serviços por estes prestados. A presente estratégia, está organizada em 5 principais secções temáticas incluindo a primeira secção introdutória. Na secção faz-se um breve resumo dos resultados da análise situacional do HIV e SIDA na função pública. Na terceira secção trata-se dos aspectos referentes a caracterização da Função Pública onde estão incluídos aspectos referentes ao mandato do Ministério da Função Pública (MFP), as áreas sectoriais que o constituem e a distribuição da força de trabalho. A secção subsequente apresenta-nos a missão, os objectivos e a visão esta estratégia, e por fim a quinta secção apresenta as sete áreas para as quais devem estar voltadas as acções de resposta ao HIV e SIDA na função pública.