Plano Estratégico do Sector da Saúde PESS 2014-2019

Publication year: 2013

Desde o ano 2000 o MISAU iniciou a elaboração de planos estratégicos para o sector de saúde (PESS), com o propósito de orientar a edificação do Sistema de Saúde moçambicano, em particular o SNS, tendo em vista a melhoria progressiva do estado de saúde da população. O primeiro desses planos correspondeu ao período de 2000 a 2005, o segundo ao período de 2007 a 2012 e o terceiro ao de 2014 a 2019, com extensão para 2023. O presente plano foi elaborado num contexto sócio-económico e político caracterizado por desastres naturais, de grande impacto nos serviços de saúde, aumento da demanda de serviços de qualidade por parte dos cidadãos, sobretudo da camada jovem, que representa a maioria de uma população cada vez mais urbanizada, além do número crescente de actores, no sector. Porém, a capacidade do sistema de saúde é ainda insuficiente para responder a estes desafios adicionais. Apesar de avanços assinaláveis, nas últimas décadas, o estado de saúde dos moçambicanos apresenta progressos desiguais: as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos decresceram substancialmente, em especial na mortalidade infantil, aproximando-se às metas de desenvolvimento do milénio. Todavia, registaramse progressos mais lentos na mortalidade neonatal, que representa 16% das mortes nesta faixa etária, e nas taxas de mortalidade materna que continuam igualmente altas, com tendência estacionária e influenciadas pelas elevadas taxas de fecundidade. A esperança de vida dos moçambicanos melhorou ligeiramente, mas continua a ser afectada por um perfil epidemiológico dominado por doenças transmissíveis como a Malária, HIV, Tuberculose, e por Doenças Não Transmissíveis....

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