O presente relatório apresenta resultados da Avaliação Externa da Qualidade de Dados (AeQD) Ronda 2015 implementado pelo Ministério da Saúde (MISAU), com assistência técnica da JSI/M-SIP e UCSF/I-TECH. A implementação da Ronda 2015 de AeQD segue a Ronda Piloto de 2014.

Objectivo:

A AeQD visa aferir a fiabilidade dos dados relacionados aos serviços de HIV em Moçambique e desenvolver e exectuar um plano de acção para a melhoria da qualidade de dados.

Metodologia:

A avaliação da qualidade de dados usou uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa). Foi realizado em 5 a 7 unidades sanitária (US) em cada província, excepto a província de Zambézia onde foram 10 US. Na componente quantitativa, verificou-se os dados reportados pelo SNS ao nível da US (registos diários e resumos mensais), distrito (Módulo Básico), província (Módulo Básico) e central (Módulo Básico) dos seguintes sete indicadores: 1) Número de pacientes activos em TARV; 2) Número de pacientes HIV-positivas elegíveis que receberam cotrimoxazole (CTX); 3) Número de mulheres grávidas HIV+ que receberam profilaxia/medicamentos ARV na CPN; 4) Número de mulheres grávidas HIV+ que receberam ARV na Maternidade; 5) Número de crianças expostas ao HIV que fizeram teste de PCR com <8 semanas de vida; 6) Número de indivíduos que foram testados para o HIV no UATS; e 7) Número de homens circuncidados. Foram avaliados dados do período de 21 de Setembro a 20 de Dezembro de 2014. Para os indicadores de TARV e CTX, usou-se uma amostra de trinta (30) pacientes. Foi feita uma análise descritiva, calculando percentagens de desvio entre os dados recontados e dados reportados em cada nível usando Microsoft Excel. Um desvio menor a 10% indica dados de boa qualidade, um desvio de 10% a 20% média qualidade e desvios maiores do que 20% indicam dados de baixa qualidade. Enquanto a componente qualitativa, forma recolhidos dados usando um guião de entrevistas estruturado. Foram entrevistados apenas os responsáveis nos sectores das US e os NED que registam e/ou agregam dados dos indicadores avaliados.

O guião é composto por seis áreas funcionais:

1) Capacidades, Funções e Responsabilidades; 2) Definição do Indicador e Guiões de Relatórios; 3) Recolha de Dados, Formulários de Relatórios e Guiões; 4) Processo de Gestão de Dados; 5) Treinamento/Formação e 6) Uso dos dados para a tomada de decisão. As pontuações médias foram calculadas com base nas respostas dadas e uma pontuação entre 83% a 100% significa uma boa pontuação e um sistema forte; entre 50% a 82% significa uma pontuação média, e inferior a 50% significa uma pontuação baixa e um sistema com muitos desafios ou limitações para ter dados de qualidade. A limitação chave da metodologia da AQD é a utilização de uma amostra que não é representativa das US numa província.

Resultados:

Componenete Quantitativa - Verificação de Dados: Os desvios nacionais mostram uma tendência decrescente quando os desvios de 2014 e 2015 são comparados, com excepção do indicador de maternidade. Os indicadores de CM, CPN, e UATS mostram um decréscimo mais acentuado. Os indicadores na área dos cuidados e tratamentos têm os desvios mais elevados, 48% para CTX e 28% para TARV em 2015.

O indicador de CM contínua a ter os desvios nacionais mais baixos:

3% em 2015. Todos os indicadores, com excepção de CM, continuam com dados de média a baixa qualidade. Ministério da Saúde – Ronda Nacional AeQD 2015 7 Componenete Qualitativa - Avaliação do sistema: As pontuações médias por indicador nas rondas 2014 e 2015 mostram um padrão semelhante no desempenho das áreas funcionais.

As áreas funcionais com pontuações altas são:

(I) - Capacidades, Funções e Responsabilidades; (II) - Definição do Indicador e Guiões de Relatórios; (III) - Recolha de Dados, Formulários de Relatórios e Guiões. Todavia, há mais variações entre os indicadores em duas áreas funcionais com pontuações relativamente baixas: Processo de Gestão de Dados e Uso de Dados para Tomada de Decisão. Nestas duas áreas funcionais, o indicador do UATS tem pontuações mais baixas (inferior a 50%) em ambos 2014 e 2015. O indicador de TARV também mostra uma pontuação baixa para a área de Uso de Dados para Tomada de Decisão. O indicador de Maternidade (MAT), em particular, destaca-se na área de Uso de Dados para Tomada de Decisão, onde mostra pontuações relativamente mais elevadas junto com os indicadores de Circuncisão Masculina (CM) e Consulta Pré-Natal (CPN).

Discussão:

A análise dos desvios nacionais na ronda de 2015 mostra que apenas o indicador de CM apresenta dados de boa qualidade. No entanto, este indicador é mais recente em termos da sua implementação e tem um apoio relativamente mais intensificado pelos parceiros clínicos e é avaliado em duas US a nível de cada província. Dados de média qualidade foram reportados para os indicadores de UATS, CPN, e PCR nas US avaliadas em 2015, enquanto os restantes indicadores mostram dados de baixa qualidade (MAT, TARV e CTX). A avaliação do sistema mostra mais desafios nas áreas de Processo de Gestão de Dados e Uso de Dados para Tomada de Decisão. A falta de retroinformação documentada para os técnicos que registam e agregam os dados nos resumos mensais e a falta de análise de dados, bem como a não elaboração de gráficos/tabelas para análise dos resultados explica as baixas pontuações nessas áreas.