Análise bioética do funcionamento do comitê nacional de bioética para saúde (cnbs) e dos comitês institucionais de bioética para saúde (cibss) de Moçambique
Publication year: 2019
Theses and dissertations presented to the Universidade de Brasília to obtain the academic title of Mestre. Leader: Manchola, Camilo
O papel da institucionalidade de ética em pesquisa é cada vez mais relevante na
proteção dos direitos humanos dos participantes de pesquisa em países do Sul
Global, e isso é atestado por organismos internacionais como a UNESCO. Promover
seu melhoramento contínuo é, portanto, uma ação desejável que deve ser
desenvolvida por bioeticistas. Essa dissertação apresenta uma análise dessa
institucionalidade em Moçambique, representada pela rede conformada pelo Comitê
Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e pelos Comitês Institucionais de Bioética
para Saúde (CIBSs), à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
Humanos (DUBDH) da UNESCO e dos aportes das bioéticas críticas desenvolvidas
na América Latina. Trata-se de um estudo qualitativo, com fins descritivos e
analíticos que objetivou conhecer as percepções de coordenadores, membros,
secretários e pesquisadores envolvidos no funcionamento dessa institucionalidade
para identificar desafios e oportunidades de melhoramento. Para a coleta de dados
foi usado um inquérito cuja construção e interpretação observou os pressupostos da
metodologia narrativa e da epistemologia qualitativa. Participaram do estudo 38
indivíduos envolvidos com o CNBS e com seis CIBSs. Os resultados dos quatro
grupos estudados são similares e mostram a necessidade de garantir paridade de
gênero e de formação profissional, condições mínimas de funcionamento,
construção de um arcabouço normativo próprio que rejeite o uso do duplo padrão de
pesquisa, mas também de ressaltar ainda mais a importante inserção internacional
da rede e o reconhecimento da sua significativa história e sucesso no âmbito
africano. Concluiu-se que o maior desafio é a inexistência de um conjunto robusto e
orgânico de normativas, e a principal oportunidade, a consolidação nacional e
internacional através de um arcabouço legal e procedimental autóctone bem
definido.