Relatorio anual 2010: XXXVI CCS 2011

Publication year: 2011

O presente relatório apresenta de forma detalhada e sucinta as acções desenvolvidas nesta Direcção no ano 2010 nas áreas de formação de pessoal da saúde e administração e gestão de pessoal, visando dotar o Sistema Nacional de Saúde de profissionais em quantidade e qualidade e desenvolvendo-os profissionalmente. Metodologia A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa Quinquenal do Governo 2010 – 2014, PNDRHS 2008-2015 e do PES 2010. A maior parte de dados estatísticos do pessoal de SNS foi fornecida pelo Sistema de Informação do Pessoal (SIP). Gestão de Recursos Humanos No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, este ano demonstrou um crescimento em termos de Pessoal de 32.880 em 31 de Dezembro de 2009 para 34.507 no mesmo período em 2010, dos quais 28.350 são do quadro e 6.157 fora do quadro. Com a criação de grupos de trabalho inter-sectorial (Ministério da Saúde, Ministério das Finanças e Tribunal Administrativo) houve melhoria nos procedimentos administrativos, Promoções, Progressões e Nomeações e consequentemente aumento de processos cabimentados e visados. Do total de 5.989 processos visados, 1.772 são de nomeações, 1.840 progressões e 2000 promoções e 377 de aposentações. Porém, ainda persistem alguns constrangimentos. Durante o período em análise, foram colocados 2.265 técnicos da área específica, dos quais 88 da carreira médica, 78 Técnicos Superiores de Saúde, 1.464 Técnicos de Saúde e 696 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial.

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