Relatorio anual 2010: XXXVI CCS 2011
Publication year: 2011
O presente relatório apresenta de forma detalhada e sucinta as acções desenvolvidas
nesta Direcção no ano 2010 nas áreas de formação de pessoal da saúde e
administração e gestão de pessoal, visando dotar o Sistema Nacional de Saúde de
profissionais em quantidade e qualidade e desenvolvendo-os profissionalmente.
Metodologia
A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas
na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa
Quinquenal do Governo 2010 – 2014, PNDRHS 2008-2015 e do PES 2010.
A maior parte de dados estatísticos do pessoal de SNS foi fornecida pelo Sistema de
Informação do Pessoal (SIP).
Gestão de Recursos Humanos
No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, este ano demonstrou um
crescimento em termos de Pessoal de 32.880 em 31 de Dezembro de 2009 para
34.507 no mesmo período em 2010, dos quais 28.350 são do quadro e 6.157 fora do
quadro.
Com a criação de grupos de trabalho inter-sectorial (Ministério da Saúde, Ministério das
Finanças e Tribunal Administrativo) houve melhoria nos procedimentos administrativos,
Promoções, Progressões e Nomeações e consequentemente aumento de processos
cabimentados e visados.
Do total de 5.989 processos visados, 1.772 são de nomeações, 1.840 progressões e
2000 promoções e 377 de aposentações. Porém, ainda persistem alguns
constrangimentos.
Durante o período em análise, foram colocados 2.265 técnicos da área específica, dos
quais 88 da carreira médica, 78 Técnicos Superiores de Saúde, 1.464 Técnicos de
Saúde e 696 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo
em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial.