Impacto dos modelos de financiamento na equidade no acesso, qualidade dos cuidados e garantia do direito universal à saúde em moçambique
Impact of financing models on equity in quality of care and guaranteeing the right to universal right to health in mozambique
Publication year: 2023
O financiamento do sistema de saúde de Moçambique é marcado pela fragmentação
decorrente da arquitetura da Assistência ao Desenvolvimento, pelo subfinanciamento crônico
e por uma estrutura centralizada, que espelha as desigualdades sociais no país (Pfeiffer et al, 2017). O sector de saúde moçambicano registrou importantes avanços que se refletem, por exemplo, na redução da mortalidade infantil e mortalidade materna (Paes-Sousa, Chavane, Coelho, 2019). No entanto, essa redução não se distribui de forma homogênea, e persistem desigualdades sociais em saúde assim como importantes desafios na garantia do direito universal à saúde em Moçambique (Llop-Girones & Jones, 2020; Llop-Gironés et al., 2018). Ainda existem poucos estudos sobre desigualdades sociais em saúde em Moçambique, e há uma escassez de análises sobre os impactos da organização e do financiamento do setor de saúde nas desigualdades sociais em saúde e a efetivação do direito à saúde no país (Borde et al., 2022; Pfeiffer & Chapman, 2019). De forma geral, se reconhecem desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde mediados por determinantes geográficas, socioeconômicas, de gênero e linguístico-culturais que geram barreiras materiais e práticas de discriminação com importantes repercussões para o acesso aos serviços e a qualidade do atendimento (Llop-Gironés et al., 2018)