A Disponibilidade da Água e a Acessibilidade das Infraestruturas nas Unidades Sanitárias
The Availability of Water and the Accessibility of Infrastructure in Sanitary Units
Publication year: 2021
O desafio de combate a pobreza através da promoção do desenvolvimento social e económico sustentável requer, cada vez mais, o aperfeiçoamento dos sistemas e processos de planificação pública, bem como progressos visíveis na reforma da administração pública, em prol da elevação permanente da efectividade e eficiência da implementação e monitoria das políticas públicas. A presente pesquisa apresenta alguns pontos de análise elaborados de forma empírica, faz uma menção aos desafios e aponta algumas recomendações. Espera-se que as contribuições aqui trazidas, sirvam de importante input para a realização de um possível estudo mais aprofundado com enfoque nas áreas, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida do cidadão. Entretanto, a análise foi baseada na pesquisa documental (PES, PESOD e OE), recolha de evidências que cobriu informantes-chave dos distritos de Maxixe, Jangamo na Província de Inhambane, distritos municipais Ka-Mpfumo, Ka-Maxaquene e KaMubucune, na Cidade de Maputo e Maputo Província, tendo sido entrevistados aos diferentes actores de desenvolvimento nacional (Cidadão, Provedores dos Serviços Públicos, Plataformas Distritais e Organizações da Sociedade Civil). A presente pesquisa reflecte a avaliação dos diferentes actores-chave da sociedade que, directa ou indirectamente, intervêm e beneficiam-se da provisão dos serviços de Saúde Pública. A pesquisa de campo apresenta constatações no que diz respeito as dinâmicas da disponibilidade da água e acessibilidade das infraestruturas nas unidades sanitárias, associada ao processo de recolha de dados envolveu os Utentes, os Provedores dos Serviços de Saúde, os Comités de Co-Gestão e Humanização e as Organizações da Sociedade Civil, tendo o processo de amostragem recorrido a metodologia CRC integrado, que teve lugar na Cidade e Província de Maputo e Província de Inhambane. O objectivo desta pesquisa é contribuir para o processo de planificação pública no sector de saúde, através da avaliação e apresentação do grau de satisfação das necessidades básicas dos utentes e outros seguimentos que se interessam pela melhoria do sector e do Sistema Nacional de Saúde, elemento importante para a definição de prioridades do sector. A sua produção foi motivada pela exiguidade de análises de impacto na implementação de planos públicos no sector de saúde particularmente ao nível da base e a fraca fiscalização de parte significativa de acções de governação, com maior gravidade para o nível local (provincial e distrital). A presente pesquisa teve como principais conclusões, a concergência dos grupos alvos envolvidos na falta de medicamentos, com particular enfoque para a província de Maputo e Inhambane, com uma cifra de cerca de 65% e 23% dos utentes, respectivamente a considerarem como um aspecto crítico. Assim como a persistência das longas filas de espera para o atendimento em todas as províncias abrangidas pela pesquisa, o que em parte está associado a abertura tardia das unidades sanitárias, a pouca disponibilidade de pessoal técnico de saúde, sendo que iniciado o atendimento, encontra-se por vezes condicionado ao pagamento de valores ilícitos para a sua rápida efectivação, sendo que em alguns casos, mesmo os utentes chegarem a unidade sanitária muito cedo o atendimento não e flexível devido a este aspecto. No que diz respeito a acessibilidade das infraestruturas, os utente consideram-na entre má e razoavel, uma vez que queixam- se de défice nos equipamentos hospitalares, falta de rampas para os dificiente, infraestruturas degradadas e algumas dando indicações de falta de manutenção, o que periga o bom funcionamento e a provisão dos serviços de saúde. No que diz respeito a disponibilidade de água nas unidades sanitárias, algumas informações apur adas ao nível do grupo alvo indicam que o acesso a este bem essêncial em algumas das unidades sanitárias está aquêm das necessidades, facto que leva os pacientes trazem água das suas residências para o uso no acto da medicação, dificultando ainda mais a satisfação da demanda principalmente nos dias de maior afluência. Assim sendo, aos vários intervenientes no sector de saúde, recomenda-se: Ao Governo: • Tornar a disponibilidade da água, a acessibilidade das infraestruturas e o saneamento cada vez mais prioritário, tanto do ponto de vista da alocação orçamental, investindo cada vez mais na expansão do acesso a água, acessibiliddae das infraestruturas e saneamento em todas unidades sanitárias, assim como do ponto de vista de alocação estratégica dos recursos, tomando em consideração a priorização das necessidades; • Harmonizar a política de água, infraestruturas e saneamento no sector de saúde para permitir uma efectiva e adequada coordenação e articulação inter-sanitária com vista ao alcance das metas previstas na cobertura dos utentes abrangidos com serviços de saúde seguros e inclusivos; À Sociedade Civil • Estudar e aprofundar a compreensão dos factores que contribuem para os limitados progressos na expansão e disponibilidade da água, acessibilidade das infraestruturas e melhoria do saneamento nas unidades sanitárias, com particulat enfoque para as zonas rurais, com destaque para as normas sociais que provavelmente influenciam negativamente no alcance destas metas; Aos Comités de Co-Gestão e Humanização • Fortalecer o diálogo, a coordenação e a parceria com as unidades sanitárias através das entidades reguladoras do sector de saúde, para melhorar a acessibilidade das infraestruturas, expandir a cobertura e a disponibilidade da água e melhoria do saneamento nas unidades sanitárias; Aos Untentes Interagir e colaborar com os comités de co-gestão e humanização, particularmente no resporte de aspectos críticos prevalecentes, bem como sugerir algmas recomendações pontuais e de progresso para que possam servir de suporte, encaminhadas e apresentadas nos devidos fóruns de diálogo com os provedores dos serviços de saúde. De modo a gantir progressividade na melhoria da provisão dos bens e serviços do sector de saúde, com particular enfoque para a disponibilidade e a melhoria das infraestruturas
The challenge of fighting poverty through the promotion of sustainable social and economic development increasingly requires the improvement of public planning systems and processes, as well as visible progress in public administration reform, in order to permanently increase the effectiveness and efficiency of administration, implementation and monitoring of public policies. The present research presents some points of analysis elaborated empirically, mentions the challenges and points out some recommendations. It is hoped that the contributions brought here will serve as an important input for a possible study in the areas, in order to allow a better quality of life for the citizen. The analysis was based on documentary research, gathering evidence that covered key district informants at provincial level, and interviewing different national development actors. It reflects the assessment of the different key players in society, who directly or indirectly intervene and benefit from the provision of public health services. Presents findings regarding to the dynamics of water availability and accessibility of infrastructures in health centers. The research field associated with the data collection process involved Users, Health Service Providers, CoManagement and Humanization Committees and Civil Society Organizations, with the sampling process using the integrated CRC methodology, which had place in Maputo City and Province and Inhambane Province. The objective of this research is to contribute to the national Public Planning process, through the evaluation and presentation of the degree of satisfaction of the basic needs of users and other segments interested in improving the sector and the national health system, an important element for the definition of public priorities in the development process. And its production was motivated by the lack of impact analysis in the implementation of public plans, particularly at the grassroots level, and the weak inspection of a significant part of governance actions, with greater severity at the local level. This research hadas main conclusions, the convergence of the target groups involved in the lack of medicines, with a particular focus on the province of Maputo and Inhambane, with a figure of about 65% and 23% of users, respectively, considering as a critical aspect. As well as the persistence of long waiting lines for assistance in all provinces covered by the survey, which is partly associated with the late opening of health facilities, the low availability of technical health staffs, and once the service has started, it is found sometimes conditioned to the payment of illicit values for its quick execution, and in some cases, even the users arrive at the health unit very early, the service is not flexible due to this aspect. Regarding the accessibility of the infrastructures, the users consider it to be between bad and reasonable, since they complain of a deficit in hospital equipment, lack of ramps for the disabled, degraded infrastructure and some giving indications of lack of maintenance, which jeopardizes the proper functioning and provision of health services. With regard to the availability of water in the health units, some information obtained at the level of the target group indicates that access to this essential asset in some of the health units is below the needs, a fact that leads patients to bring water from their homes to the use in the act of medication, making it even more difficult to satisfy the demand, especially in the days of greater affluence. Therefore, to the various players in the health sector, it is recommended: To the Government: • To make water availability, accessibility of infrastructures and sanitation more a priority, both from the point of view of budget allocation, investing more in expanding access to water, accessibility of infrastructure and sanitation in all health units, as well as from the point of view of strategic allocation of resources, taking into account the prioritization of needs; • Harmonize the water, infrastructure and sanitation policy in the health sector to allow an effective and adequate inter-sanitary coordination and articulation with a view of reaching the goals foreseen in the coverage of users covered with safe and inclusive health services; To Civil Society • Study and deepen the understanding of the factors that contribute to the limited progress in the expansion and availability of water, accessibility of infrastructures and improvement of sanitation in health facilities, with a particular focus on rural areas, with emphasis on social norms that are likely to have a negative influence achieving these goals; To Co-Management and Humanization Committees • Strengthen dialogue, coordination and partnership with health units through regulatory bodies in the health sector, to improve accessibility of infrastructure, expand coverage and availability of water and improve sanitation in health centers; To Users • Interact and collaborate with the co-management and humanization committees, particularly in reporting on prevalent critical aspects, as well as suggesting some specific recommendations and progress so that they can serve as support, forwarded and presented in the appropriate dialogue forums with the providers of the health services.