O governo brasileiro e a cooperação Sul-Sul com Moçambique no campo da saúde pública
The Brazilian government and South-South cooperation with Mozambique in the field of public health

Publication year: 2013
Theses and dissertations presented to the Universidade do grande rio professor “José de souza herdy”. Escola de ciências sociais aplicadas to obtain the academic title of Mestre. Leader: Milani, Carlos Roberto Sanchez

Essa dissertação, desenvolvida no âmbito do mestrado em Administração da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), tem por objetivo discutir, através da revisão de literatura sobre policy transfer, as práticas de Cooperação Sul-Sul no campo da saúde pública com Moçambique. Com isso, a dissertação enfoca o papel do Brasil enquanto ator da Cooperação Sul-Sul em matéria de saúde pública em Moçambique.

O trabalho foi dividido da seguinte forma:

no capítulo 1, fazemos uma contextualização da Cooperação Norte-Sul, do surgimento e evolução da Cooperação Sul-Sul e de como esta se insere na agenda da política externa brasileira. No capítulo 2, analisamos o desenvolvimento das políticas públicas no Brasil após 1988, fazemos o debate teórico do policy transfer e estudamos as transferências de políticas públicas brasileiras no campo da saúde. No capítulo 3, apresentamos os procedimentos metodológicos para a condução da pesquisa empírica, traçamos um panorama sobre os dilemas do desenvolvimento em Moçambique, analisamos como se desenvolvem no país as modalidades de Cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, com ênfase na cooperação oficial brasileira. Na sequência explicitamos os dez projetos de cooperação brasileira na área da saúde em Moçambique e destacamos o caso da Sociedade Moçambicana de Medicamentos. Sendo assim, concluímos que a cooperação brasileira é uma decisão e um projeto de política externa do país, tendo como uma de suas intenções a projeção do país internacionalmente, desenvolvendo a dimensão do soft power brasileiro, e tendo como características o fato de ser demand-driven, sem impor condicionalidades políticas.
This dissertation, developed within the Master’s Degree in Administration at the University of Grande Rio (UNIGRANRIO), is based on the literature review of policy transfer, and aims to discuss the process of internationalization of Brazilian public health policies to Mozambique, thus focusing on Brazil's role as a major actor of South South Cooperation.

The dissertation is divided as follows:

in Chapter 1, we contextualize the North-South Cooperation, the emergence and evolution of South South cooperation and how it fits into Brazilian foreign policy agendas. In Chapter 2, we analyze the development of public policies in Brazil after 1988, we debate the theoretical framework of policy transfer and the actual process of transferrings of Brazilian public health policies. In Chapter 3, we present the methodological procedures for the empirical study, showing an overview of the dilemmas of development in Mozambique, we also analyze how the North-South and South-South Cooperation present themselves in Mozambique, emphasizing the Brazilian official development and technical cooperation. Further to this, we analyze the ten public health projects being developed by Brazilian government in Mozambique, one of which gave us scope to engage in a case study on “Sociedade Moçambicana de Medicamentos”. Finally, we conclude that the Brazilian technical cooperation is part and parcel of Brazil’s foreign policy agenda, profiling itself as soft power for the Brazilian international projection. We also found that this Brazilian technical cooperation program is demand-driven and does not impose political conditionalities.

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