Publication year: 2011
Theses and dissertations presented to the Universidade Nova de Lisboa to obtain the academic title of Mestre. Leader: Professor Doutor Gilles Dussault
Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique:
análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PDRHS) segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial Ana Marta Amaral Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e v explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores. vi Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.
Contributions to a Human Resources for Health policy for Mozambique:
situation analysis on the management processes and what should be included in a National Human Resources for Health Development Plan (HRHDP) from the perception of a group of provincial managers. Ana Marta Amaral This thesis is about Human Resources for Health (HRH) in Mozambique, fundamental resources for the health system ability to provide health care. Mozambique spends most of its Gross Domestic Product (GDP) on public health (4 percent), but despite significant improvements of their health indicators in recent years (OMS, 2010), it still continues to face the challenge of a weak health system (MSF, 2007), with poor response to the health needs of the population. Currently the Mozambican government's attention is focused on expanding, strengthening and improving the National Health Service (NHS), but the problems with the HRH remains the biggest barrier in achieving these objectives (OMS, 2010). The Health System (HS) faces problems of density, distribution and performance (Ferrinho & Omar, 2006). Objectives This thesis aims at obtaining input for the planning of a Human Resources policy of Health for Mozambique. In order to know the general perception of those responsible for managing the provincial level management processes have and what they consider to be the most important issues to consider in planning an HRH policy, the thesis was designed to answer the following specific objectives: 1. Describe the organizational structures of provincial level and explore the perception of the provincial managers on the adequacy of these; 2. Describe the functions of Provincial Health Departments, Human Resources and Training Departments and explore important considerations arising from the experience of the managers responsible for these; 3. Describe the management tools viii used in the organization and planning by those responsible for management and possible involvement in their elaboration; 4. Describe the existing process for monitoring and evaluating and explore important considerations arising from the perception of the provincial managers; 5. Explore the perception of managing issues related to HRH of the Province, including aspects such as priority issues concerning density, training, management and existing information systems; 6. Obtain recommendations and proposals from the provincial managers concerning the aspects that should be considered in a policy of HRH. Methods To achieve the purpose and objectives of the thesis, a descriptive study by survey was conducted, in which semi-structured interviews were applied to a set of subjects selected by purposive sampling. The subjects of the sample are responsible for managing at the provincial level in four provinces of Mozambique (Maputo City, Maputo Province, Nampula and Niassa). Results A variability of functions, involvement and autonomy of respondents was found in the execution of their activities. Different synergies have been identified in planning in the four provinces. The lack of financial resources, the late release of funds and overlapping activities were identified as problems that adversely affect the activities of the province and for which the respondents don’t have any power or control. Factors such as training, the need to create mechanisms for motivation and involvement of the HRH and the need to unlock administrative processes with a direct impact on the career of HRH, were identified as problems affecting the province. In relation to the HRH of the provinces problems of density, distribution, weak technical skills, motivation and brain drain to other sectors were also identified. Conclusions The thesis presented here has revealed the main problems faced by the Ministry of Health from Mozambique (MISAU) with the HRH, as these are perceived by a group of managers at the provincial level. ix The main problems highlighted by respondents are related to the density, distribution and performance of the HRH, but also some cross-cutting problems. Within this study, and as the main starting point, one highlights the importance of strengthening the evidence-based planning and minimize the sometimes poor involvement of all key stakeholders in the MISAU strategic planning, directly related to the HRH. Given the reality of scarce financial, human and infrastructure resources that Mozambique has, it is of paramount importance to adopt a coherent planning, allowing the central policy makers to decide and outline action plans based on evidence. On the other hand, the involvement of all key stakeholders provides the alignment between strategic plans and operational plans prepared at provincial level and district.