Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024
Five-Year Government Program (PQG) 2020-2024
Publication year: 2020
O Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 centra a sua acção governativa na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, na redução das desigualdades sociais e da pobreza, na criação de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo na criação do emprego.
2. Neste sentido, o Programa do Governo que aqui se apresenta tem o seu enfoque nas seguintes matérias: (i) A manutenção da paz, democracia e unidade nacional; (ii) Um crescimento inclusivo e sustentável; (iii) A estabilidade social e económica; (iv) A dinamização da produtividade e competitividade da economia, (v) As mudanças climáticas; (vi) Criação de emprego; (vii) A promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica; e (viii) A Boa Governação e Descentralização.
3. Com vista a melhoria da situação económica e social do país, serão orientadas medidas de Política Económica, com o objectivo de garantir a estabilidade macroeconómica e consolidação das finanças públicas, a redução da pobreza e das desigualdades sociais, a criação de um ambiente favorável ao investimento público e privado, a geração de emprego, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e ao aumento da renda das famílias.
4. A estratégia para impulsionar o crescimento, a produtividade e competitividade será baseada em actividades orientadas para a produção de bens e serviços que satisfaçam as necessidades básicas da população e terá como vectores principais a Agricultura e a Industrialização, potenciando a utilização de recursos naturais internos de modo a dinamizar a cadeia de valor nacional e, incentivar a modernização e a diversificação da economia...