Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique
Ano de publicação: 2011
Teses e dissertações em Português apresentado à Instituto de higiene e medicina tropical. Universidade nova de Lisboa para obtenção do título de Doutor. Orientador: Ferrinho, Paulo de Lyz Girou Martins
Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde.
No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros.
Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função.
This thesis is about first referral hospitals (FRH) in a district health system based on primary
health care principles. Its focus is on Mozambique.
A district health system based on primary health care is a self-contained segment of the national health system. It comprises a well-defined population. It includes all institutions and individuals providing health care in the district. A district health system therefore consists of a large variety of interrelated elements that contribute to health in homes, schools, work places, and communities, through the health and other related sectors. It includes self-care and all health care workers and facilities, up to and including the hospital at the first referral level and the appropriate laboratory, other diagnostic, and logistic support services. Its component elements need to be well coordinated by an officer assigned to this function in order to draw together all these elements
and institutions into a fully comprehensive range of promotive, preventive, curative, and rehabilitative health activities.
The empirical evidence is scarce, since the end of the eighties, on what first referral hospitals are doing and if their reality is close to what has been written and decided about their functions in the district.