Apesar dos temas Nutrição e Segurança Alimentar serem mencionados no PARPA II (2006-2009) dentro dos Pilares do Capital Humano e dos Assuntos Transversais, respectivamente, ao problema da desnutrição crónica (baixa altura para idade) não é dada muita ênfase. Nos últimos 5 anos houve uma redução significativa na prevalência da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos, que mudou de 48% (IDS 2003)2 para 44% (MICS 2008). Mesmo assim, o nível de desnutrição crónica continua a localizar-se na escala mais alta de acordo com as normas da OMS. Em Moçambique, o problema da desnutrição crónica surge logo muito cedo, antes dos seis meses de idade (uma idade em que não se espera que a prevalência seja muito alta), com a taxa aumentando até aos 24 – 36 meses de idade. Deficiências de micronutrientes tais como vitamina A, ferro e iodo são muito comuns e as suas prevalências muito altas em crianças menores de 5 anos e nas suas mães.

As causas da desnutrição são agrupadas em diferentes níveis:

As causas imediatas que incluem: 1) a ingestão inadequada de alimentos e 2) o mau estado de saúde dos indivíduos.

As causas subjacentes:

1) a insegurança alimentar, 2) baixa qualidade dos cuidados para mães e crianças e 3) disponibilidade inadequada de serviços de saúde, saneamento e falta de acesso a fontes de água potável.

As causas básicas:

1) a falta de recursos humanos, financeiros e naturais e 2) a gestão inadequada dos recursos disponíveis. A desnutrição crónica é um fenómeno intergeracional, que começa antes da criança nascer, resultando portanto, do estado nutricional da própria mãe mesmo antes da gravidez. De modo para prevenir e reduzir a desnutrição crónica as intervenções devem ter enfoque nos primeiros meses de vida – começar antes da concepção e manter-se até aos 24 meses. Apesar de haver uma variação anual no número de pessoas com insegurança alimentar, os dados de 2008 (SETSAN) mostram que 450,000 pessoas sofriam de insegurança alimentar extrema. É estimado que 35% da população nas áreas seleccionadas para a Análise da Vulnerabilidade têm insegurança alimentar crónica, portanto isto quer dizer que está muito vulnerável a choques. As taxas de aleitamento exclusivo aumentaram entre 2003 e 2008. Em 2003, 30% das crianças menores de 6 meses tiveram aleitamento exclusivo (IDS, 2003) enquanto que em 2008, a taxa foi de 37% (MICS, 2008), que ainda é baixa. A proporção de crianças com seis meses ou mais que recebe um número mínimo de refeições diárias é baixa. O risco de desnutrição crónica é duas vezes superior nas crianças dos 0-5 anos de idade cuja mãe não foram à escola ou frequentaram apenas o ensino primário (durante pelo menos alguns anos), em comparação com crianças cujas mães têm (alguns anos de) educação secundária. Os dados do MICS 2008 mostram que 24% das crianças sofria de febre, 5% de infecções respiratórias e 18% de diarreias, nas últimas duas semanas antes da entrevista. Os dados também, mostraram que os cuidados de saúde da criança ainda não são os desejáveis. Somente 23% das crianças é que receberam uma intervenção apropriada 1 O objectivo deste estudo é trazer uma análise adicional sobre questões pertinentes para o desenvolvimento económico e social de Moçambique no âmbito da elaboração do Relatório de Avaliação do Impacto (RAI) do PARPA II. É de realizar que as ideias apresentadas nos documentos são de inteira responsabilidade dos respectivos autores e não reflectem necessariamente o posicionamento da agência de cooperação que financiou o estudo, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento ou qualquer instituição do Governo de Moçambique. Os participantes na elaboração do RAI fizeram uso das contribuições dos estudos, nas partes que consideraram úteis e relevantes, se as houve. 2 2 Os dados do IDS 2003 foram recalculados com base na população padrão da OMS do ano 2006 para malária, enquanto que, 65% e 47% receberam tratamento adequado para as infecções respiratórias e diarreias, respectivamente. A cobertura da suplementação com Vitamina A tem vindo a aumentar nos últimos anos, tendo passado de 50% em 2003 para 72% em 2008 (MICS 2008). Somente 48% das famílias no país teve acesso à água potável e 19% à saneamento seguro em 2008 (MICS), em comparação com 36% e 12% em 2004 (QUIBB), respectivamente. A análise dos determinantes de desnutrição crónica através de uma regressão multivariada usando os dados do MICS 2008 para determinar alguns possíveis determinantes da desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos, mostrou que dos factores analisados, aqueles que influenciam mais na desnutrição crónica são um baixo nível de educação da mãe e uma baixa qualidade da água e dos serviços de saneamento. A pobreza é um factor subjacente chave. Uma série de políticas e estratégias foi implementada nos últimos cinco anos, em todas as áreas relacionadas às causas da desnutrição nos diferentes sectores (saúde, agricultura, segurança alimentar, obras públicas, acção social). Contudo, não houve uma priorização nem uma coordenação para as intervenções na área da desnutrição crónica. O número dos recursos humanos existentes na área de Nutrição é muito baixo; só a terceira parte do número planificado. As opções para formação são limitadas, entre outras causas, pela interrupção da formação inicial dos Técnicos de Nutrição em 2006. No entanto, já existe o curso superior de nutrição na Universidade Lúrio em Nampula e em 2009 foi aberto o curso superior de nutrição no Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo. Além disso, o currículo do curso técnico de nutrição também foi revisto, de modo a ser reactivado em 2010.