Plano Estratégico do Sector da Saúde PESS 2014-2019
Ano de publicação: 2013
Desde o ano 2000 o MISAU iniciou a elaboração de planos estratégicos para o sector
de saúde (PESS), com o propósito de orientar a edificação do Sistema de Saúde
moçambicano, em particular o SNS, tendo em vista a melhoria progressiva do estado
de saúde da população. O primeiro desses planos correspondeu ao período de 2000
a 2005, o segundo ao período de 2007 a 2012 e o terceiro ao de 2014 a 2019, com
extensão para 2023. O presente plano foi elaborado num contexto sócio-económico
e político caracterizado por desastres naturais, de grande impacto nos serviços de
saúde, aumento da demanda de serviços de qualidade por parte dos cidadãos,
sobretudo da camada jovem, que representa a maioria de uma população cada vez
mais urbanizada, além do número crescente de actores, no sector. Porém, a
capacidade do sistema de saúde é ainda insuficiente para responder a estes desafios
adicionais.
Apesar de avanços assinaláveis, nas últimas décadas, o estado de saúde dos
moçambicanos apresenta progressos desiguais: as taxas de mortalidade em crianças
menores de cinco anos decresceram substancialmente, em especial na mortalidade
infantil, aproximando-se às
metas de desenvolvimento do
milénio. Todavia, registaramse progressos mais lentos na
mortalidade neonatal, que
representa 16% das mortes
nesta faixa etária, e nas taxas
de mortalidade materna que
continuam igualmente altas,
com tendência estacionária e
influenciadas pelas elevadas
taxas de fecundidade. A esperança de vida dos moçambicanos melhorou ligeiramente,
mas continua a ser afectada por um perfil epidemiológico dominado por doenças
transmissíveis como a Malária, HIV, Tuberculose, e por Doenças Não Transmissíveis....