Ano de publicação: 2003
Moçambique tem vivido ciclicamente situações de emergência.
Os principais riscos de desastres tem sido:
a seca, cheias, ciclones, pragas, epidemias (cólera, meningite, disenteria e peste bubónica). Outros riscos a que a população está actualmente exposta é a epidemia do HIV/SIDA, assim como a presença de minas nalgumas zonas do país.
Em 2000 e 2001 as províncias do Sul e Centro do país foram assoladas por cheias e em 2002 /2003 o centro e sul do pais foi afectado por secas. Uma das consequências da ocorrência de desastres é o decréscimo da produção alimentar, associado a factores que condicionam o acesso a alimentos por parte da população, levando esta a enfrentar sérios problemas de insegurança alimentar. A alimentação é um direito humano básico, mas continua a ser difícil assegurar que todos tenham acesso a uma alimentação adequada todos os dias ao longo das suas vidas. Por outro lado a insegurança alimentar leva a desnutrição crónica generalizada sobre a qual, em algumas regiões e grupos populacionais, se sobrepõem situações de fome aguda grave, muitas das vezes causadas por vários anos de seca consecutiva. A seca que tem assolado de maneira grave algumas das Províncias do pais será para muitos Moçambicanos um factor de stress suplementar que determinará a sua “queda” da situação de equilíbrio precário em que se encontram.
Inúmeros projectos e programas visando aliviar situações pontuais foram espontânea e justificadamente iniciados. A necessidade de avaliar estas experiências foi já identificada, com vista a extrair ensinamentos, definir normas fundamentadas e realísticas e planificar programas. A nível Nacional (em 1982) foram criadas estruturas que tiveram em vista a coordenação das Intervenções na área de emergência. A responsabilidade desta actividade de coordenação coube ao Departamento de Prevenção das Calamidades Naturais (DPCCN) e a partir do segundo semestre de 1999, foi criado o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O DPCCN era uma instituição que para além do aspecto de coordenação tinha como responsabilidade a gestão operacional da emergência com uma rede logística ao- longo do pais enquanto que o INGC tem um papel de gestão de desastres em todas as fases, nomeadamente, mitigação, preparação, alerta, resposta reabilitação e reconstrução. Para apoiar o trabalho do INGC foi criada a política nacional de gestão de desastres.
O presente documento, surge na sequência de um trabalho de reflexão colectiva de profissionais que trabalharam na área de emergência durante as diversas situações de emergência surgidas no país. Este documento tem como finalidade a definição de um quadro coerente dentro do qual se possa assegurar que os intervenientes nesta área, utilizem os mesmos critérios e normas, trabalhem em coordenação e façam assim com que os vários esforços se complementem e sejam mais rentáveis de modo a evitar a mortalidade e morbilidade devido ao surgimento da situação de emergência…