Avaliação Conjunta do Plano Estratégico do Sector da Saúde de Moçambique ( PESS, 2014 2019)
Ano de publicação: 2013
Desde a independência, celebrada em 1975, o desenvolvimento em Moçambique tem sido guiado por
uma sequência de Planos Quinquenais de Desenvolvimento. Em 2002 o Governo de Moçambique (GM)
introduziu uma série de reformas em todos os sectores de desenvolvimento com o objectivo de iniciar
um processo de descentralização e levar as lideranças para mais perto dos níveis inferiores da
organização do Estado (Províncias e Distritos). Para as Municípios, foi escolhido um modelo de
delegação de poderes, que neste momento está em processo de expansão a todos os municípios do
país. É neste contexto que o sector da saúde iniciou o seu Plano Estratégico do Sector da Saúde – PESS
em 2000 com o objectivo de melhorar gradualmente o estado de saúde das populações. O actual PESS é
o terceiro do género (PESS III), representando uma continuação desta boa prática de gestão no país,
com vista a melhorar o acesso e a qualidade dos actuais serviços (Pilar 1), enquanto ao mesmo tempo se
dá continuidade a uma série de Reformas no sector da saúde destinadas a melhorar a eficácia e a
eficiência da prestação de serviços em geral a todos os níveis (Pilar 2).
O sector da saúde distingue quatro níveis de prestação de serviços, desde os Postos de Saúde e Centros
de Saúde a nível das localidades até aos Hospitais Distritais e Hospitais Provinciais e, por último, até aos
Hospitais Centrais /de Especialidade no topo da pirâmide da saúde.
A elaboração do PESS 2014-2019 passou por um processo longo e participativo que envolveu
Organizações do Estado a nível Nacional e Provincial (MISAU, MF, MPD e DPS), outras instituições chave
a nível nacional e parceiros internacionais e ONGs nacionais / internacionais. Este processo assenta
numa análise exaustiva da situação e em evidências de inquéritos e estudos anteriores. O processo
também incluiu um exercício abrangente (OneHealth) de cálculo do custo do plano e a elaboração de
um quadro de monitoria robusto....