Plano estratégico nacional de combate ao hiv/sida: análise de situação
Ano de publicação: 2004
O primeiro caso de SIDA em Moçambique foi diagnosticado em 19861
. Tratava-se de um
cidadão estrangeiro que já vinha infectado quando entrou no nosso País.
Já em 1985 um Comité de Especialistas da OMS, reunido em Banguí, tinha feito a definição
de caso clínico de SIDA em África2
. A Organização Mundial da Saúde passou então a
recomendar aos países membros a constituição de comités nacionais de luta contra o SIDA3 e 4
.
Nesse quadro é criado em Moçambique, em Agosto de 1986, o primeiro organismo de combate
ao SIDA, com a designação de Comissão Nacional do SIDA1
. Esta Comissão ficou sediada no
Instituto Nacional de Saúde (INS).
A partir de Março de 1987 e durante vários meses foi levado a cabo em várias cidades do
país um inquérito sero-epidemiológico5
, aliás, um dos primeiros jamais realizados, que detectou
infecções sobretudo pelo HIV 2 (Taxa de prevalência de 2% da população estudada), mas
também pelo HIV 1 (Taxa de prevalência de 1,2% da população estudada). A Cidade mais
afectada era Nampula, com taxas de prevalência de 2,8% de HIV 2 e 2,2 % de HIV 1, logo
seguida por Lichinga e Inhambane. Nesta última já predominava o HIV 1, do mesmo modo que
em Chimoio, Quelimane e Pemba. As Cidades menos afectadas eram Pemba e Xai-Xai5
.
Entretanto no decurso de 1987 são notificados os primeiros 5 casos clínicos em cidadãos
nacionais. No período que se segue, até 1989, o número de casos duplica em cada ano, tendo
em Julho de 1989 chegando ao total de 415
. O grupo etário mais atingido é o dos 20 aos 29
anos5
, como sucede noutras partes do Mundo, mas as crianças também figuram de maneira
significativa no total de casos arrolados, com 5 casos. Já se sabia nessa altura que estes
números estavam longe de traduzir a situação real do país5
.
Em Fevereiro de 1988, foram reorganizadas as estruturas de combate ao SIDA6
, sendo
formada no MISAU, uma Comissão Nacional de Combate ao SIDA, com 39 membros. A maior
parte dos integrantes da Comissão (21 membros) é do próprio MISAU, mas conta-se também
com representantes de organizações democráticas de massas, de confissões religiosas, da Cruz
Vermelha (CVM), do Centro de Estudos Africanos da UEM e também de 5 Ministérios (Defesa,
Interior, Educação, Justiça e Informação). Preside à Comissão o Director do INS. Pela mesma
ocasião, é instituído na Direcção Nacional de Saúde do MISAU um Programa Nacional de
Prevenção e Controlo do SIDA (PNPCS) donde são provenientes muitos dos membros do MISAU
na referida Comissão Nacional6
.
A Comissão teve um início de actividades promissor, pois que representou de facto a
primeira abordagem multisectorial no combate ao SIDA, mas ao longo da sua existência ela
nunca conseguiu um real envolvimento dos outros sectores ao nível político e estratégico.
A situação de guerra em que o país vivia, para além de um elevado número de vítimas
mortais e casos de incapacitação por lesão permanente, levou ao deslocamento de povoações
inteiras em busca de refúgio e segurança, quer noutras áreas do país, quer em países vizinhos.
O conflito armado também causou danos materiais de vulto em todos os sectores de actividade
incluindo nas infra-estruturas da Saúde. Assistiu-se então à drenagem da maior parte dos
recursos disponíveis para o esforço de defesa.
Por força destas dificuldades conjunturais, o combate ao HIV/SIDA passou gradualmente a
ser essencialmente responsabilidade do MISAU onde o Programa Nacional de Prevenção e
Controlo do SIDA continuou a liderar o processo. De notar também que, naquela ocasião (finais
da década de 80 e início dos anos 90), outros países africanos apresentavam taxas muito mais
elevadas do que as que o inquérito de 1987 tinha mostrado no nosso país, pelo que o interesse
das organizações internacionais e das agências de desenvolvimento se concentrava nesses
países, considerando Moçambique como um problema menor.
Nesses anos o conhecimento sobre a evolução da doença não progrediu entre nós tanto
quanto devia. Em 1988 foi criado o primeiro posto sentinela no Hospital Geral José Macamo, em
Maputo, e, em 1994, 3 novos postos, em Chimoio, em Tete e na Beira. No ano 2000 passou a...