Plano estratégico nacional de combate ao hiv/sida: análise de situação

Ano de publicação: 2004

O primeiro caso de SIDA em Moçambique foi diagnosticado em 19861 . Tratava-se de um cidadão estrangeiro que já vinha infectado quando entrou no nosso País. Já em 1985 um Comité de Especialistas da OMS, reunido em Banguí, tinha feito a definição de caso clínico de SIDA em África2 . A Organização Mundial da Saúde passou então a recomendar aos países membros a constituição de comités nacionais de luta contra o SIDA3 e 4 . Nesse quadro é criado em Moçambique, em Agosto de 1986, o primeiro organismo de combate ao SIDA, com a designação de Comissão Nacional do SIDA1 . Esta Comissão ficou sediada no Instituto Nacional de Saúde (INS). A partir de Março de 1987 e durante vários meses foi levado a cabo em várias cidades do país um inquérito sero-epidemiológico5 , aliás, um dos primeiros jamais realizados, que detectou infecções sobretudo pelo HIV 2 (Taxa de prevalência de 2% da população estudada), mas também pelo HIV 1 (Taxa de prevalência de 1,2% da população estudada). A Cidade mais afectada era Nampula, com taxas de prevalência de 2,8% de HIV 2 e 2,2 % de HIV 1, logo seguida por Lichinga e Inhambane. Nesta última já predominava o HIV 1, do mesmo modo que em Chimoio, Quelimane e Pemba. As Cidades menos afectadas eram Pemba e Xai-Xai5 . Entretanto no decurso de 1987 são notificados os primeiros 5 casos clínicos em cidadãos nacionais. No período que se segue, até 1989, o número de casos duplica em cada ano, tendo em Julho de 1989 chegando ao total de 415 . O grupo etário mais atingido é o dos 20 aos 29 anos5 , como sucede noutras partes do Mundo, mas as crianças também figuram de maneira significativa no total de casos arrolados, com 5 casos. Já se sabia nessa altura que estes números estavam longe de traduzir a situação real do país5 . Em Fevereiro de 1988, foram reorganizadas as estruturas de combate ao SIDA6 , sendo formada no MISAU, uma Comissão Nacional de Combate ao SIDA, com 39 membros. A maior parte dos integrantes da Comissão (21 membros) é do próprio MISAU, mas conta-se também com representantes de organizações democráticas de massas, de confissões religiosas, da Cruz Vermelha (CVM), do Centro de Estudos Africanos da UEM e também de 5 Ministérios (Defesa, Interior, Educação, Justiça e Informação). Preside à Comissão o Director do INS. Pela mesma ocasião, é instituído na Direcção Nacional de Saúde do MISAU um Programa Nacional de Prevenção e Controlo do SIDA (PNPCS) donde são provenientes muitos dos membros do MISAU na referida Comissão Nacional6 . A Comissão teve um início de actividades promissor, pois que representou de facto a primeira abordagem multisectorial no combate ao SIDA, mas ao longo da sua existência ela nunca conseguiu um real envolvimento dos outros sectores ao nível político e estratégico. A situação de guerra em que o país vivia, para além de um elevado número de vítimas mortais e casos de incapacitação por lesão permanente, levou ao deslocamento de povoações inteiras em busca de refúgio e segurança, quer noutras áreas do país, quer em países vizinhos. O conflito armado também causou danos materiais de vulto em todos os sectores de actividade incluindo nas infra-estruturas da Saúde. Assistiu-se então à drenagem da maior parte dos recursos disponíveis para o esforço de defesa. Por força destas dificuldades conjunturais, o combate ao HIV/SIDA passou gradualmente a ser essencialmente responsabilidade do MISAU onde o Programa Nacional de Prevenção e Controlo do SIDA continuou a liderar o processo. De notar também que, naquela ocasião (finais da década de 80 e início dos anos 90), outros países africanos apresentavam taxas muito mais elevadas do que as que o inquérito de 1987 tinha mostrado no nosso país, pelo que o interesse das organizações internacionais e das agências de desenvolvimento se concentrava nesses países, considerando Moçambique como um problema menor. Nesses anos o conhecimento sobre a evolução da doença não progrediu entre nós tanto quanto devia. Em 1988 foi criado o primeiro posto sentinela no Hospital Geral José Macamo, em Maputo, e, em 1994, 3 novos postos, em Chimoio, em Tete e na Beira. No ano 2000 passou a...

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