Directriz nacional de melhoria de qualidade dos cuidados e tratamento para HIV e SIDA
Ano de publicação: 2015
Em 2013, o Ministério da Saúde (MISAU) lançou o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA 2013 a 2017 (PdA) que prevê atingir uma cobertura de 80%
de pacientes elegíveis a receberem TARV até 2017, baseando-se no princípio
de que a massificação do tratamento contribui para reduzir a mortalidade asso-
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ciada ao HIV e tem um potente efeito preventivo . Com a implementação do
plano de aceleração, até ao final de 2014, o país contava com um total de
(6,7) 646.312 pacientes em TARV, comparado a 308.578 no final 2012 .
Este aumento exponencial de pacientes com acesso ao TARV nos últimos 2
anos, espelha, por um lado, o sucesso da implementação do PdA, mas por
outro lado o crescente desafio entre a demanda de serviços e a garantia de qualidade do desempenho clínico.
Em resposta à expansão do acesso ao TARV e de outros programas relacionados com o HIV/SIDA nos últimos 10 anos, tem se notado uma atenção maior
sobre a qualidade dos serviços clínicos prestados às PVHIV. Em 2007, o MISAU
introduziu pela primeira vez o CLINIQUAL, uma plataforma que visava avaliar a
qualidade de serviços clínicos prestados às PVHIV e desenvolver projectos de
melhoria a nível da US; introduziu também a tutoria clínica, uma abordagem
de formação contínua em serviço, focada na melhoria das competências de
técnicos de saúde que providenciam serviços às PVHIV. Em coordenação com
as autoridades de saúde das províncias, os parceiros de cooperação têm vindo
a implementar muitas outras estratégias de melhoria de qualidade (MQ) do
desempenho clínico. Apesar dos esforços empreendidos com a implementação destas estratégias, ainda prevalecem e/ou emergem desafios na qualidade. Algumas áreas de cuidados e tratamento tais como avaliação nutricional, a
administração de profilaxias para infecções oportunistas e a retenção ao TARV
que pouco tem melhorado, são demonstrativas dos desafios que existem na
qualidade dos serviços oferecidos às PVHIV.