Plano estratégico e operacional 2014 - 2018

Ano de publicação: 2014

A tuberculose ainda constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. O Plano Estratégico e Operacional 2014-2018 visa galvanizar os esforços do Sistema Nacional de Saúde para continuar a reduzir a magnitude da tuberculose em linha com os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e da Parceria Stop TB. Para a consecução deste plano, o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose com o apoio de especialistas nacionais e dos parceiros de cooperação efectuou uma análise cautelosa dos progressos efectuados e dos desafios enfrentados durante a vigência do plano anterior (2008-2012) e delineouáreas interventivas estratégicas e operacionais que constituem a base deste plano. Os dados existentes evidenciam quea implementação do DOTS deve ser revista e melhorada para se atingir e estabilizar a meta para a taxa de sucesso terapêutico revista do Plano Global Stop TB 2011-2015 de 87% e caminhar-se para os 90% esperados em 2015. As actividades colaborativas de TB/HIV devem ser aceleradas e oferecidas de forma mais integrada e o manuseamento de casos de Tuberculose Resistente ser rapidamente restruturado e progressivamente expandido. Particular atenção deve ser dada aos serviços de laboratório para a Tuberculose e ao aprovisionamento regular de medicamentos anti-TB de qualidade. Assim sendo, sete áreas relacionam-se com os respectivos resultados estratégicos a serem alcançados: (i) DOTS institucional e comunitário de modo a que mais casos de tuberculose sejam notificados e tratados adequadamente através da estratégia DOTS de qualidade; (ii) Co-infecção Tuberculose-Vírus de Imunodeficiência Humana de modo a que mais pacientes com co-infecção tuberculose-vírus de imunodeficiência humana tenham acesso ao Tratamento Anti-Retroviral; (iii) Tuberculose Resistente com destaque para as estirpes Multi-Droga Resistentes e Extremamente Resistentes para que menos pacientes contraiam estirpes de tuberculose resistentes nas unidades sanitárias e na comunidade e que mais pacientes com tuberculose multi-droga resistente sejam tratados com sucesso; (iv) Serviços de Diagnóstico para que aumente a capacidade diagnóstica de tuberculose nos diferentes níveis;e (v) Vigilância, Monitoria e Avaliação de modo a que o sistema do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose forneça dados de qualidade para todos indicadores de resultados operacionais e estratégicos; (vi) Reforço do Sistema de Saúde de modo a que serviços do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose estejam disponíveis a mais pessoas; (vii) Pesquisa operacional para que a palnificação, tomada de decisão e implementação de estratégias seja baseada em evidências; Cada um dos resultados estratégicos apresenta os subsequentes produtos alcançáveis mediante a implementação bem-sucedida de actividades de Programa Nacional de Controlo da Tuberculose.

Esforços serão envidados para que as actividades do presente Plano sejam realizadas por todos os prestadores do Sistema de Saúde Moçambicano:

Público, Privado e Comunitário sob coordenação do Programa Nacional de Controle de Tuberculose. Para além da contribuição do Governo, os diversos parceiros serão chamados a apoiar o financiamento do plano Para a consecução deste plano estratégico e operacional são necessários aproximadamente 100,3 milhões de US$ para um período de cinco anos.
Tuberculosis is still one of the main public health problems in Mozambique. The 2014-2018 Strategic and Operational Plan aims to galvanize the efforts of the National Health System to continue to reduce the magnitude of tuberculosis in line with the Millennium Development Goals and the Stop TB Partnership. To achieve this plan, the National Tuberculosis Control Program with the support of national experts and cooperation partners carried out a careful analysis of the progress made and the challenges faced during the duration of the previous plan (2008-2012) and outlined strategic intervention areas and operational factors that form the basis of this plan. Existing data shows that the implementation of DOTS must be reviewed and improved to achieve and stabilize the goal for the revised therapeutic success rate of the Global Stop TB Plan 2011-2015 of 87% and move to the expected 90% in 2015. Collaborative TB / HIV activities must be accelerated and offered in a more integrated manner and the handling of cases of Resistant Tuberculosis be rapidly restructured and progressively expanded. Particular attention should be paid to laboratory services for tuberculosis and the regular supply of quality anti-TB drugs. Therefore, seven areas relate to the respective strategic results to be achieved: (i) institutional and community DOTS so that more cases of tuberculosis are notified and treated appropriately through the quality DOTS strategy; (ii) Tuberculosis-Human Immunodeficiency Virus co-infection so that more patients with tuberculosis-human immunodeficiency virus co-infection have access to Antiretroviral Treatment; (iii) Resistant Tuberculosis with emphasis on Resistant and Extremely Resistant Multi-Drug Strains, so that fewer patients contract resistant strains of tuberculosis in health facilities and in the community and that more patients with resistant multi-drug tuberculosis are successfully treated; (iv) Diagnostic Services to increase the diagnostic capacity of tuberculosis at different levels, and (v) Surveillance, Monitoring and Evaluation so that the system of the National Tuberculosis Control Program provides quality data for all indicators of operational results and strategic; (vi) Strengthening the Health System so that the services of the National Tuberculosis Control Program are available to more people; (vii) Operational research so that palnification, decision making and strategy implementation is based on evidence; Each of the strategic results presents the subsequent products achievable through the successful implementation of activities of the National Tuberculosis Control Program.

Efforts will be made to ensure that the activities of this Plan are carried out by all providers of the Mozambican Health System:

Public, Private and Community under the coordination of the National Tuberculosis Control Program. In addition to the Government's contribution, the various partners will be called upon to support the financing of the plan. To achieve this strategic and operational plan, approximately US $ 100.3 million is required for a five-year period.

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