Relatório anual das actividades relacionadas ao HIV/SIDA - 2013

Ano de publicação: 2014

O Programa Nacional de Controlo (PNC) de ITS-HIV/SIDA é a entidade responsável do Sistema Nacional de Saúde para a gestão dos serviços de saúde relacionados ao HIV. A sua missão é de coordenação, regulamentação e prestação de cuidados e tratamento aos pacientes vivendo com HIV. Para responder de uma forma estratégica aos desafios desta missão, o PNC ITS-HIV/SIDA conta com 9 componentes sendo 1) TARV Adulto; 2) TARV Pediátrico; 3) TB/HIV; 4) Cuidados Domiciliários; 5) APSS/PP; 6) ITS; 7) ATS; 8) Monitoria e Avaliação e 9) Melhoria de Qualidade. Com o início de ano de 2013 o Programa de HIV enfrenta uma nova era com um maior compromisso de alcançar as metas preconizadas de modo a poder oferecer melhor qualidade de vida aos Moçambicanos. O programa rege-se sob os seguintes planos orientadores: PES (Plano Económico e Social): Plano Anual que responde as actividades traçadas no plano estratégico de saúde e usado como uma forma de monitorar o PESS. Este plano tem como finalidade desenhar actividades que irão concorrer para o alcance das metas traçadas pelos programas PEN III (Plano Estratégico Nacional): O plano que orienta a nível nacional as actividades de HIV, tendo as seguintes áreas de intervenção: Redução de risco e vulnerabilidade (Objectivo: Limitar as condições sociais que propiciam o aumento de risco e de vulnerabilidade); Prevenção (Objectivo: reduzir a ocorrência de novas infecções pelo HIV em 25% nos próximos 5 anos); Tratamento e Cuidados (Objectivo: reduzir a mortalidade por SIDA em 5%) e Mitigação das consequências (Objectivo: contribuir para a redução da proporção de agregados familiares, comunidades e COV’s afectadas pelo impacto do SIDA) Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA (2013-2015): Em Junho de 2011, o Estados Membros das Nações Unidas através da Declaração de Compromisso na Assembleia Geral ratificaram os compromissos de alto nível comprometendo-se até 2015: Eliminar a transmissão do HIV da mãe para o filho. O presente relatório delineia os resultados de 2013 incluindo as principais actividades realizadas e os desafios que têm impedido o alcance de algumas metas e a evolução dos serviços disponibilizados aos pacientes HIV positivos.

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