Ao longo da década passada , Moçambique realizou avanços encorajadores na resposta à epidemia do HIV e SIDA, mas com uma estimativa de 1,6 milhões de pessoas vivendo com HIV/SIDA e 120.000 novas infecções por ano, a epidemia continua a representar uma emergência de Saúde Pública.1 De acordo com o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA de 2009 (INSIDA 2009), 11,5% da população entre os 15 e 49 anos de idade está infectada pelo vírus do HIV. 2 Estes dados colocam Moçambique entre os 10 países mais afectados pela pandemia no Mundo, 1 situação que contribui para elevados índices de morbilidade e mortalidade na população geral e nos grupos de maior risco. Nos últimos anos, as necessidades em recursos para a provisão de cuidados de saúde aumentou consideravelmente devido ao peso acrescido do HIV e SIDA sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Houve necessidade de expandir e melhorar o acesso aos cuidados e tratamento para HIV e SIDA, e descentralizar os serviços de saúde como forma de minimizar o impacto negativo desta epidemia sobre o estado de saúde da população.