Moçambique tem como documentos definidores das suas políticas de saúde e de recursos humanos, o Programa Quinquenal do Governo, o PARPA, a Política Nacional de Saúde e o Plano Estratégico para o Sector da Saúde (PESS). Nestes documentos identifica-se um forte compromisso para com a consecução dos objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM). A definição e regulamentação do funcionalismo público em geral, e das profissões específicas da saúde em particular, encontram-se detalhadas em leis, decretos-lei, portarias e despachos muito dispersos. Realça-se a diversidade de subsídios e suplementos em existência, mas muitas vezes não sendo efectivados na prática…