No período de Abril a Setembro de 2014, o Ministério da Saúde (MISAU) realizou a Ronda Piloto da Avaliação de Qualidade de Dados (AQD) do HIV com assistência técnica da JSI/M-SIP e UCSF/I-Tech.

Sete indicadores foram avaliados:

1) Número de Activos em TARV; 2) Número de pacientes HIVpositivas elegíveis que receberam CTX; 3) Número de mulheres grávidas HIV+ que receberam profilaxia/medicamentos ARV; 4) Número de mulheres grávidas HIV+ que receberam ARV na Maternidade; 5) Número de crianças expostas ao HIV que fizeram teste de PCR com <8 semanas de vida; 6) Número de Indivíduos que foram testados para o HIV no UATS; e 7) Número de homens circuncidados. O período da revisão foi de 21 de Setembro a 20 de Dezembro de 2013 com entre 5 a 7 Unidades Sanitárias avaliados em cada província. A metodologia da Avaliação de Qualidade de Dados (AQD) aplicada consiste na verificação dos dados reportados bem como na avaliação do sistema de gestão de dados. A verificação dos dados comparou os dados recontados na US e os dados disponíveis na US, Distrito, e Província. Para os indicadores de TARV e CTX, usou-se uma amostra de pacientes reportados como activos como base da verificação. A avaliação do sistema de gestão de dados e de relatórios avaliou 6 áreas funcionais atraves de uma ferramenta qualitativa direcionada ao pessoal chave no registo e agregação dos dados em cada sector avaliado.

As 6 áreas funcionais avaliadas são:

1) Capacidades, Funções e Responsabilidades; 2) Definição do Indicador e Guiões de Relatórios; 3) Recolha de Dados, Formulários de Relatórios e Guiões; 4) Processo de Gestão de Dados; 5) Treinamento / Formação e 6) Uso dos dados para a tomada de decisão. Em termos dos resultados do componente da verificação dos dados, a avaliação evidencia que no geral os dados das US são de baixa qualidade para o indicador TARV. Maputo Província foi a única província que apresentou dados de média qualidade para o indicador TARV. Os desvios do indicador CTX mostram dados de baixa qualidade também, com desvios entre 28% em Gaza e 64% em Maputo Província. Na CPN verificou-se uma boa qualidade de dados em Nampula (1%) e Cabo Delgado (7%); uma qualidade média em Inhambane (14%), Zambézia (17%) e Gaza (19%); e uma baixa qualidade nas restantes províncias. A Maternidade apresentou boa qualidade em seis provincias e media qualidade em duas. O indicador de PCR mostra desvios divergentes com 0% constatado em Gaza, e 93% em Inhambane. No total; quatro provincias mostraram boa qualidade para o indicador PCR. Quanto ao UATS documentou-se desvios entre 2% e 72%, com quatro províncias apresentando dados de boa qualidade - Zambézia (2%), Gaza (3%), Manica (5%) e Maputo Cidade (6%). As restantes províncias, com desvios superior a 20%, apresentaram dados de baixa qualidade. Com a excepção de Nampula (com desvio de 38%), os desvios do indicador de Circuncisão Masculina mostram dados de boa qualidade. Os desvios a nível do distrito e província foram medidos apenas para quatro indicadores (CPN, MAT, PCR e UATS), uma vez que o indicador do CM não é integrado no Modulo Básico. De realçar que, no Ministério da Saúde – Ronda Piloto Nacional de AQD 2014 vi geral, em cada nivel de análise foram indetificados desvios diferentes (entre US e Distrito; e entre US e Provincia), mostrando que existem discrepâncias nos dados reportados em todos os niveis do fluxo. Para os indicadores do TARV e CTX, a verificação foi feita com base numa amostra não possibilitando comparação com os níveis superiores. Resultados da avaliação do sistema mostram três áreas funcionais de bom desempenho com pontuações médias relativamente mais altas, sendo estas: 1) Capacidades, Funções e Responsabilidades; 2) Definição do Indicador e Guiões de Relatórios; 3) Recolha de Dados, Formulários de Relatórios e Guiões. O indicador de Maternidade teve adicionalmente `Uso dos dados para a tomada de decisão´ como uma das áreas funcionais de bom desempenho. A avaliação constatou-se como pontos fracos gerais no sistema de gestão de dados e de relatorios a falta de confrontação do RM com os registos diários; a falta de recepção da retroinformação dos Resumos Mensais enviados ao NED; arquivos dos processos clinicos e dos registos diários não organizados, livros mau preenchidos e mal conservados: sem capa, sem página das instruções e páginas soltas e a falta de elaboração de gráficos /tabelas/ mapas para análise dos resultados nos sectores avaliados. Com base nos resultados da ronda piloto AQD, recomenda-se uma revisão de indicadores e possível substituição dos indicadores avaliados na ronda piloto. As actividades de AQD deverão ser expandidas para outros programas relevantes no MISAU para uma melhoria generalizada na qualidade de dados do Sistema Nacional de Saúde. Recomendamos a aprovação e adoptação de recomendações relativamente simples e claras para melhorias de qualidade a ser propostas pela equipe de AQD a cada nível da avaliação (Unidade sanitária, distrito e província). Deve ser assegurada a existência de procedimentos para dar seguimento aos resultados das AQD anteriores. Para evitar possíveis diferenças na atribuição da pontuação na avaliação do sistema recomenda-se o desenvolvimento de um protocolo da Avaliação de Sistema. Finalmente recomendamos uma revisão no cálculo do desvio para usar os dados recontados como denominador “padrão” para comparação a todos níveis. Assim, dever-se-ia aplicar as diferenças absolutas no cálculo dos desvios globais, de modo a evitar o cancelamento das diferenças negativas e positivas que resulta em um desvio global muito reduzido.