Plano Estratégico e operacional 2014 – 2018
Ano de publicação: 2014
A tuberculose ainda constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. O Plano Estratégico e Operacional 2014-2018 visa galvanizar os esforços do Sistema Nacional de Saúde para continuar a reduzir a magnitude da tuberculose em linha com os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e da Parceria Stop TB. Para a consecução deste plano, o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose com o apoio de especialistas nacionais e dos parceiros de cooperação efectuou uma análise cautelosa dos progressos efectuados e dos desafios enfrentados durante a vigência do plano anterior (2008-2012) e delineouáreas interventivas estratégicas e operacionais que constituem a base deste plano.
Os dados existentes evidenciam quea implementação do DOTS deve ser revista e melhorada para se atingir e estabilizar a meta para a taxa de sucesso terapêutico revista do Plano Global Stop TB 2011-2015 de 87% e caminhar-se para os 90% esperados em 2015. As actividades colaborativas de TB/HIV devem ser aceleradas e oferecidas de forma mais integrada e o manuseamento de casos de Tuberculose Resistente ser rapidamente restruturado e progressivamente expandido. Particular atenção deve ser dada aos serviços de laboratório para a Tuberculose e ao aprovisionamento regular de medicamentos anti-TB de qualidade.
Assim sendo, sete áreas relacionam-se com os respectivos resultados estratégicos a serem alcançados: (i) DOTS institucional e comunitário de modo a que mais casos de tuberculose sejam notificados e tratados adequadamente através da estratégia DOTS de qualidade; (ii) Co-infecção Tuberculose-Vírus de Imunodeficiência Humana de modo a que mais pacientes com co-infecção tuberculose-vírus de imunodeficiência humana tenham acesso ao Tratamento Anti-Retroviral; (iii) Tuberculose Resistente com destaque para as estirpes Multi-Droga Resistentes e Extremamente Resistentes para que menos pacientes contraiam estirpes de tuberculose resistentes nas unidades sanitárias e na comunidade e que mais pacientes com tuberculose multi-droga resistente sejam tratados com sucesso; (iv) Serviços de Diagnóstico para que aumente a capacidade diagnóstica de tuberculose nos diferentes níveis;e (v) Vigilância, Monitoria e Avaliação de modo a que o sistema do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose forneça dados de qualidade para todos indicadores de resultados operacionais e estratégicos; (vi) Reforço do Sistema de Saúde de modo a que serviços do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose estejam disponíveis a mais pessoas; (vii) Pesquisa operacionalpara que a palnificação, tomada de decisão e implementação de estratégias seja baseada em evidências; Cada um dos resultados estratégicos apresenta os subsequentes produtos alcançáveis mediante a implementação bem-sucedida de actividades de Programa Nacional de Controlo da Tuberculose.