Plano Estratégico e operacional 2014 – 2018

Ano de publicação: 2014

A tuberculose ainda constitui um dos principais problemas de saúde pública em Moçambique. O Plano Estratégico e Operacional 2014-2018 visa galvanizar os esforços do Sistema Nacional de Saúde para continuar a reduzir a magnitude da tuberculose em linha com os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e da Parceria Stop TB. Para a consecução deste plano, o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose com o apoio de especialistas nacionais e dos parceiros de cooperação efectuou uma análise cautelosa dos progressos efectuados e dos desafios enfrentados durante a vigência do plano anterior (2008-2012) e delineouáreas interventivas estratégicas e operacionais que constituem a base deste plano. Os dados existentes evidenciam quea implementação do DOTS deve ser revista e melhorada para se atingir e estabilizar a meta para a taxa de sucesso terapêutico revista do Plano Global Stop TB 2011-2015 de 87% e caminhar-se para os 90% esperados em 2015. As actividades colaborativas de TB/HIV devem ser aceleradas e oferecidas de forma mais integrada e o manuseamento de casos de Tuberculose Resistente ser rapidamente restruturado e progressivamente expandido. Particular atenção deve ser dada aos serviços de laboratório para a Tuberculose e ao aprovisionamento regular de medicamentos anti-TB de qualidade. Assim sendo, sete áreas relacionam-se com os respectivos resultados estratégicos a serem alcançados: (i) DOTS institucional e comunitário de modo a que mais casos de tuberculose sejam notificados e tratados adequadamente através da estratégia DOTS de qualidade; (ii) Co-infecção Tuberculose-Vírus de Imunodeficiência Humana de modo a que mais pacientes com co-infecção tuberculose-vírus de imunodeficiência humana tenham acesso ao Tratamento Anti-Retroviral; (iii) Tuberculose Resistente com destaque para as estirpes Multi-Droga Resistentes e Extremamente Resistentes para que menos pacientes contraiam estirpes de tuberculose resistentes nas unidades sanitárias e na comunidade e que mais pacientes com tuberculose multi-droga resistente sejam tratados com sucesso; (iv) Serviços de Diagnóstico para que aumente a capacidade diagnóstica de tuberculose nos diferentes níveis;e (v) Vigilância, Monitoria e Avaliação de modo a que o sistema do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose forneça dados de qualidade para todos indicadores de resultados operacionais e estratégicos; (vi) Reforço do Sistema de Saúde de modo a que serviços do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose estejam disponíveis a mais pessoas; (vii) Pesquisa operacionalpara que a palnificação, tomada de decisão e implementação de estratégias seja baseada em evidências; Cada um dos resultados estratégicos apresenta os subsequentes produtos alcançáveis mediante a implementação bem-sucedida de actividades de Programa Nacional de Controlo da Tuberculose.

Esforços serão envidados para que as actividades do presente Plano sejam realizadas por todos os prestadores do Sistema de Saúde Moçambicano:

Público, Privado e Comunitário sob coordenação do Programa Nacional de Controle de Tuberculose. Para além da contribuição do Governo, os diversos parceiros serão chamados a apoiar o financiamento do plano Para a consecução deste plano estratégico e operacional são necessários aproximadamente 100,3 milhões de US$ para um período de cinco anos.

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