Análise de políticas públicas de nutrição coordenadas pelo setsan (secretariado técnico de segurança alimentar e nutricional): estudo de caso da estratégia de segurança alimentar e nutricional em moçambique
Ano de publicação: 2014
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade federal rural do rio de Janeiro para obtenção do título de Doutor. Orientador: Fiori, Maria Claudia da Silva Vater da Costa
A Segurança alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso
regular e permanente à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente sem comprometer o
acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de
saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e
socialmente sustentáveis. Esta temâtica passou a fazer parte das agendas políticas mundialmente
e da qual Moçambique tomou parte após da sua participação na Cimeira Mundial de Alimentação
realizada em 1996 em Roma. Apesar de existirem políticas públicas e programas de SAN há mais
de uma década em Moçambique, os índices de SAN no país ainda são de alguma forma elevados.
O presente estudo tem por objetivo descrever e analisar o processo de formulação de políticas
públicas ao longo das principais fases do processo desenvolvimento em Moçambique, tendo em
conta o papel dos doadores externos e na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional em
Moçambique ESAN em suas duas fases de implementação buscando entender os meandros da
sua concepção seus antecedentes, as ideias, interesses e autores envolvidos. A pesquisa é
qualitiativa e consiste na análise de artigos e livros para o referencial teórico e de documentos
que instituiram os programas e estratégias da SAN.