Extrativismo em Moçambique: o pensamento abissal na produção e reprodução das injustiças socioambientais e negação do direito à saúde da população

Ano de publicação: 2016
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal do Ceará para obtenção do título de Mestre. Orientador: Rigotto, Raquel Maria

O desenvolvimento como forma de intervenção do capital constitui uma ideologia que se difunde nos marcos do colonialismo, ao longo dos tempos históricos. Assim, marca a relação Norte-Sul, redefinindo-se, hoje, na cooperação Sul-Sul, a constituir-se um dos eixos da nova ordem económica e política. Este trabalho vincula-se, fundamentalmente a uma discussão crítica da cooperação Sul-Sul. Neste sentido, considera, como um marco, na configuração geopolítica contemporânea, os BRICS, na condição de bloco constituído pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, efetivando novas formas de imperialismo que se constituem em nome da cooperação. Neste contexto de relações assimétricas Sul-Sul, esta dissertação problematiza a chamada cooperação dos países do Sul global, tendo como foco específico as relações Brasil-Moçambique, a partir da atuação da empresa multinacional Vale S.A que opera no território moçambicano, na extração de carvão mineral. Trata-se de uma investigação que adentra nos modus operandi da empresa, de forma, a desvendar impactos da mineração na conjugação saúde/ambiente/trabalho nos marcos da acumulação por espoliação. O trabalho sustenta- se nos aportes teóricos das Epistemologias do Sul, em articulação com as análises do pensamento pós-colonial, ecologia política e pensamento crítico aos processos da globalização capitalista. Mobiliza como bases metodológicas a perspectiva da complexidade, desenvolvendo a pesquisa bibliográfica e documental a circunscreverem um estudo qualitativo, buscando compreender os efeitos da exploração da Vale S.A no país, trabalhando uma categorização peculiar a demarcar os efeitos do extrativismo de diferentes alcances: “efeitos já”, “efeitos derrame”, e “efeitos rato”. Assim, sob a óptica da crítica, são discutidas as ações da empresa, particularmente na província de Tete, localidade de Moatize, denunciando o profundo desrespeito as comunidades locais. Nesta perspectiva destaca-se o deslocamento das famílias, sem a devida consideração às questões socioculturais e outros mecanismos de reprodução locais. Acrescenta-se a isso a qualidade baixa das terras dos reassentamentos, impactando negativamente no trabalho e vida das pessoas dependentes da agricultura familiar. Parte dos trabalhadores rurais foram transformados em proletários, numa lógica de inclusão injusta que se caracteriza pela super-exploração da força do trabalho. É notável o desrespeito as lideranças comunitárias. A empresa efetiva o uso de água em grande escala, em uma região onde há carência desse bem para a sobrevivência. Nota-se elevada poluição atmosférica, contaminação das águas, gerando adoecimentos...

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