Estudo sobre o sistema de recuperação de na saúde em Moçambique
Ano de publicação: 1989
O crescimento acelerado das despesas com a saúde constitui hoje uma séria preocupa¢do para a maioria dos países, em especial os países em desenvolvimento, dadas as dificuldades enfrentadas para assegurar o financiamento necessário ao desenvolvimento dos seus serviços de saúde. Tais dificuldades tornam imperiosa e inevitável a reforma dos sistemas de financiamento do sector saúde.
A adopção do principio de co-pagamento dos serviços prestados é uma das medidas que usualmente se tem praticado para superar as dificuldades financeiras. A Sua introdução, no entanto, pode criar barreiras severas no acesso dos grupos populacionais mais desfavorecidos aos cuidados de saúde, com prejuízo óbvio para a
capacidade de participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento sócio-económico.
Em 1987, Moçambique, simultaneamente com o lançamento do Programa de Reabilitação Económica, introduziu um sistema compreensivo de recuperação de custos com três vertentes: Actualização dos preços das consultas e dos medicamentos e introdução de uma taxa de internamento.
E objectivo do presente estudo descrever o sistema geral de cobranças e a sua base legal, institucional e administrativa; analisar os resultados financeiros obtidos, identificar problemas e avaliar o impacto social derivado da sua introdução...