Estratégia nacional de promoção de saúde 2015 - 2019 [2024]
Ano de publicação: 2015
i. A Estratégia Nacional de Promoção de Saúde 2015 – 2019 (2024) visa galvanizar os esforços do Sistema Nacional de Saúde em promover
hábitos de vida saudável para melhorar a saúde e o bem-estar da população Moçambicana em linha com o Plano Estratégico do Sector
de Saúde 2014 – 2019 (2023), o Programa Quinquenal do Governo (2015 – 2019), as estratégias regionais da OMS-África para a promoção de saúde e para os determinantes sociais de saúde e o guião da OMS de abordagem multisectorial “Saúde em Todas Políticas”.
ii. O aumento no número de mortes prematuras devido ao peso duplo de doenças transmissíveis e não transmissíveis continua sendo uma
grande preocupação, dado que muitas das causas são evitáveis.
iii. A promoção da saúde permite que indivíduos, famílias e comunidades participem activamente ao mais alto nível de saúde e desenvolvimento independentemente da idade, raça, sexo, renda, localização geográfica ou nível de escolaridade. A promoção da saúde tem
como premissa influenciar os determinantes sociais de saúde, uma noção agora globalmente aceite como a maneira mais apropriada
para abordar os factores que sustentam e influenciam significativamente o estado de saúde dos indivíduos e das comunidades.
iv. Tomando em conta as lições aprendidas da estratégia precedente de promoção de saúde 2010 – 2014, a presente estratégia visa empoderar a população para que tenha e goze de uma vida saudável, através da consecução inclusiva e inovadora de três resultados estratégicos. Destaca-se o resultado estratégico de provisão de serviços de promoção de saúde: Reforçada a participação informada e
activa da população na promoção da sua própria saúde com destaque para o envolvimento comunitário, comunicação
para a mudança social e de comportamento e mudança estrutural (Resultado 1); que é apoiado pelos resultados intermédios de reforço do sistema: (i) Fortalecida a capacidade para implementar e advogar intervenções de promoção de
saúde (Resultado 2); e (ii) Reforçada a acção intrassectorial de saúde para a promoção de saúde e multissectorial para
a promoção de saúde (Resultado 3). Cada um dos resultados estratégicos é desdobrado em produtos e grandes intervenções que
deverão ser traduzidos com qualidade em planos de acção específicos para cada contexto.
v. Sem excluir os demais contextos que deverão igualmente operacionalizar esta estratégia, são destacados quatro principais que irão
continuamente implementar acções focalizadas e adaptadas à realidade local: (a) Serviço Nacional de Saúde, (b) comunidades rurais,
(c) municípios e; (d) instituições de ensino. Os planos de acção específicos deverão incluir metas e orçamento.
vi. A estratégia propõe igualmente os papéis dos actores chave em promoção de saúde e indicadores que serão enquadrados num plano de
monitoria e avaliação específico.