O primeiro plano nacional de desenvolvimento sanitário (PNDS) da Guiné-Bissau, para o quinqénio 1998-2002, tinha como missão, contribuir para a melhoria da situação sócio-económica e do bem-estar da população guineense, por intermédio do reforço e desenvolvimento do sistema nacional de saúde (PNDS 2003). A fonte para a qualificação dos propósitos de PNDS seria óbviamente o sistema de informação em saúde, como espinha dorsal para a tomada de decisões baseadas em evidência. Porém, logo no primeiro ano da implementação, o PNDS sofreu um duro revés, com o conflito politico-militar, com “metástase” social, de 11 meses e sem solução a curto ou a médio prazo. Todos os esforços endógenos e exógenos levados a cabo para erguer o PNDS são praticamente “abortados” ou “nado mortos”. A paz é um preciosíssimo determinante social de saúde! Sem ela, não há plano que resista a tantas adversidades e seja bem sucedido no decurso da sua implementação. Esta pesquisa foi realizada num contexto extremamente dificil. Os factos ocorridos nos dias 1 e 2 de Março de 2009, aconteceram no pleno momento de colheita de dados para a tese, com o assassinato de duas altas personalidades do estado Guineense, o Chefe de Estado Maior Geral das Forças Armadas, General Baptista Tagme na Waié, e o Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira (Nino), respectivamente. O país sofre de uma gritante insuficiência de pessoal técnico (Médicos, Enfermeiros, Parteiras e Técnicos de Laboratório). Este facto afecta seriamente a cobertura dos serviços de saúde, incluindo os programas que combatem as grandes endemias como o paludismo. Pelo facto de o programa de paludismo ter contratado um gestor de dados e utilizar um sistema informático improvisado, por imposição dos financiadores do sistema nacional de saúde, o programa não se pode orgulhar de ter um sistema de informação como tal. De facto, estão presentes as condições para a verticalização do funcionamento deste sistema de informação. É para entender os desafios deste sistema embrionário e caracterizar a situação de recolha, análise, apresentação e uso de informação para a gestão do programa de paludismo que se realizou esta pesquisa. A pesquisa realizada foi de tipo qualitativo, com um estudo de caso sob uma abordagem interpretativa. A pesquisa teve lugar em 2 regiões sanitárias, a de Bafatá e a de Tombali na República da Guiné-Bissau. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas aos gestores e prestadores de serviço em 5 instituições de saúde, sendo 3 em Bafatá e 2 em Tombali. Também foram realizadas a observação de trabalhadores de saúde em actividade e a revisão de documentos orientadores da recolha, agregação e uso de informação a todos os níveis de prestação de serviço de saúde e da gestão do programa de paludismo. Os resultados obtidos apontam como os problemas que obstaculizam a gestão de programa, os seguintes: • Insuficiência de recursos humanos; • Ausência de instrumentos legais orientadores e de manuais de instrução de tratamento de dados ao nível nacional e particularmente no programa de paludismo; • Falta de hardware informático nas regiões e de software a todos os níveis; • Falta de sintonia entre as ferramentas de processamento de dados e os indicadores do programa de paludismo; • Falta de definição da competência no paradoxo existente entre a instituição que tutela o sistema de informação sanitária e a instituição que o gere, interferindo no cabal funcionamento do sistema de informação. O estudo constatou a preocupação dos gestores regionais e as lamentações dos prestadores de serviço nos estabelecimentos de saúde pública, quanto à insuficiência de recursos humanos qualificados, por um lado. Por outro, os gestores a nível regional de Bafatá reconhecem a fraca qualidade dos dados recolhidos, sobretudo a nível periférico, o que mereceu a tomada de medidas correctivas atempadas, com vista a mitigar a situação. Para a análise dos achados da pesquisa foi ensaiada, de forma preliminar, uma das abordagens teóricas de Giddens (2000). Giddens postula que há relação íntima entre a acção ou agência humana e a estrutura social, na medida de um determina o outro. Dada a dependência que os sistemas de informação têm em relação aos aspectos sociais, a teoria de estruturação de Giddens possui potencial como uma lente analítica. Nas recomendações, propõe-se uma reflexão sobre a possibilidade de o programa de paludismo dispor de um sistema de informação mais desenvolvido, mais efectivo e mais útil. Isto implicaria elaborar os instrumentos legais e as ferramentas de colheita, recolha e agregação de dados, que estejam em sintonia com os indicadores daquele programa. A principal mensagem extraída dos resultados desta tese é que somente um escrutínio regular e completo das ferramentas de dados e do seu contexto de utilização podem explicar se um determinado programa de saúde, particularmente os ligados a doenças endémicas e debilitantes, está adequadamente equipado para fazer uma gestão moderna e efectivamente baseada em informação.