Relatório de indicadores básicos do inquérito sobre violência contra a criança em moçambique (invic 2019)
Ano de publicação: 2020
O presente relatório de Indicadores Básicos do Inquérito sobre Violência contra as Crianças em Moçambique, 2019 (InVIC, 2019) apresenta informações sobre caracterÃsticas demo gráficas, sócio-económicas, orfandade, casamentos prematuros, prevalência da violência sexual, fÃsica e emocional entre rapazes e raparigas de 13 a 24 anoss de idade. O relatório também fornece dados importantes sobre os principais perpetradores da violência vividae experimentada na infância, local de perpetração da violência, utilização dos serviços médicos, psico-sociais, legais e de protecção disponÃveis para as crianças e jovens que tenham sido vÃtimas de violência.E também reportada a situação de HIV entre jovens de ambos sexos de 18 a24 anos. Estas informações são relevantes por constituÃrem base de recomendações ao Governo de Moçambique, através dos Ministérios relevantes, agências da ONU e organizações não-governamentais nacionais e internacionais que trabalham em prol da protecção da criança. Ademais, contribui para o desenvolvimento, melhoria e reforço das estratégias de prevenção e respostas para combater a violência contra crianças, como parte de uma abordagem mais ampla, abrangente e multissectorial para a protecção da criança, bem como para a eliminação de qualquer forma de violência contra a criança no paÃs, em particular, e no
mundo, em geral. O InVIC é o primeiro inquérito do género conduzido no paÃs. Utiliza uma metodologia padronizada internacionalmente, o que permite recolher dados sobre a violência em criança e jovens de Moçambique de forma sistematizada e que podem ser comparados à outros inquéritos semelhantes sobre violência contra criança ao redor do mundo.
O InVIC, 2019 é fruto de um esforço coordenado entre as diferentes instituições nacionais e internacionais, sob a liderança do Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com a Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), a Direcção Nacional de Assistência Médica (DNAM) do Ministério da Saúde (MISAU), a Direcção Nacional da Criança no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), o Instituto Nacional de EstatÃstica (INE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-Moçambique) e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos da América. Este inquérito contou com o apoio técnico e financeiro do CDC, através do PEPFAR/CoAg INS-CDC.
Agradecemos a todas as instituições nacionais e internacionais que apoiaram a realização do presente inquérito e contribuÃram para os altos padrões de qualidade da informação produzida. Adicionalmente, queremos endereçar um especial agradecimento a todos os participantes do inquérito (pais, mães, cuidadores, as crianças, lÃderes comunitários) e a todos os colaboradores que estiveram envolvidos na realização do InVIC, 2019.