Relatório Anual– 2012 XXXVIII CCS 2013

Ano de publicação: 2013

O presente relatório apresenta de forma suscinta as acções desenvolvidas nesta Direcção no ano 2012 nas áreas de formação de pessoal da saúde e administração e gestão de pessoal. Metodologia A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa Quinquenal do Governo 2010 – 2014, PNDRHS 2008-2015 e do PES 2012. Os dados estatísticos do pessoal de SNS foram fornecidos pelo Sistema de Informação do Pessoal (SIP) e por outros sistemas de informação existentes nos diferentes sectores. Gestão de Recursos Humanos No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, registou-se um crescimento de Pessoal de 35.503 em 31 de Dezembro de 2011 para 38.164 no mesmo período em 2012, dos quais 31.855 são do quadro e 6.309 são contratados. Durante o período em análise, foram colocados 2.459 técnicos do regime especial de saúde, dos quais 104 da carreira médica, 179 Técnicos Superiores de Saúde, 1.465 Técnicos de Saúde e 711 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial. Do total de colocados 48% foram para as Províncias da Zambézia, Sofala, Inhambane e Nampula. Foram realizados 9.288 processos administrativos (visados e os que não carecem de visto), sendo 3.001 nomeações, 3.054 progressões, 1.866 promoções, 1.131 mudanças de carreira e 236 de aposentações. Formação Inicial Foram graduados 2.403 profissionais de saúde dos níveis médio e básico, sendo 266 em cursos de nível médio promoção, 1.628 em cursos médios iniciais e 509 em cursos do nível básico. Os 2.403 técnicos médios e básicos graduados representam uma execução de 146% do planificado no Plano Económico e Social (PES) 2012, que era de 1.650 novos técnicos, sendo esta a cifra mais elevada de graduados nos últimos 4 anos. No mesmo período iniciaram nas Instituições de Formação em Saúde do País, 93 cursos nomeadamente:  71 Cursos de nível médio nas áreas de Medicina Geral e Preventiva, Enfermagem geral, Enfermagem de SMI, Fisioterapia, Ortoprotesia, Otorrinolaringologia e Audiologia, 12 Laboratório, Farmácia, Odontoestomatologia, Radiologia, Psiquiatria e Saúde Mental , Acção Social e Educação de Infância

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