Relatório Anual– 2012 XXXVIII CCS 2013
Ano de publicação: 2013
O presente relatório apresenta de forma suscinta as acções desenvolvidas nesta Direcção no ano 2012 nas áreas de formação de pessoal da saúde e administração e gestão de pessoal.
Metodologia
A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa Quinquenal do Governo 2010 – 2014, PNDRHS 2008-2015 e do PES 2012.
Os dados estatísticos do pessoal de SNS foram fornecidos pelo Sistema de Informação do Pessoal (SIP) e por outros sistemas de informação existentes nos diferentes sectores.
Gestão de Recursos Humanos
No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, registou-se um crescimento de Pessoal de 35.503 em 31 de Dezembro de 2011 para 38.164 no mesmo período em 2012, dos quais 31.855 são do quadro e 6.309 são contratados.
Durante o período em análise, foram colocados 2.459 técnicos do regime especial de saúde, dos quais 104 da carreira médica, 179 Técnicos Superiores de Saúde, 1.465 Técnicos de Saúde e 711 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial.
Do total de colocados 48% foram para as Províncias da Zambézia, Sofala, Inhambane e Nampula.
Foram realizados 9.288 processos administrativos (visados e os que não carecem de visto), sendo 3.001 nomeações, 3.054 progressões, 1.866 promoções, 1.131 mudanças de carreira e 236 de aposentações.
Formação Inicial
Foram graduados 2.403 profissionais de saúde dos níveis médio e básico, sendo 266 em cursos de nível médio promoção, 1.628 em cursos médios iniciais e 509 em cursos do nível básico.
Os 2.403 técnicos médios e básicos graduados representam uma execução de 146% do planificado no Plano Económico e Social (PES) 2012, que era de 1.650 novos técnicos, sendo esta a cifra mais elevada de graduados nos últimos 4 anos.
No mesmo período iniciaram nas Instituições de Formação em Saúde do País, 93 cursos nomeadamente:
71 Cursos de nível médio nas áreas de Medicina Geral e Preventiva, Enfermagem geral, Enfermagem de SMI, Fisioterapia, Ortoprotesia, Otorrinolaringologia e Audiologia,
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Laboratório, Farmácia, Odontoestomatologia, Radiologia, Psiquiatria e Saúde Mental , Acção Social e Educação de Infância