Relatório Anual– 2013 XXXIX CCS 2014
Ano de publicação: 2014
O presente relatório apresenta de forma suscinta as acções desenvolvidas nesta Direcção no ano 2013 nas áreas de formação de pessoal da saúde e administração e gestão de pessoal.
Metodologia
A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa Quinquenal do Governo 2010 – 2014, PNDRHS2008-2015 e do PES 2013.
Os dados estatísticos do pessoal de SNS foram fornecidos pelo Sistema de Informação do Pessoal (SIP) e por outros sistemas de informação existentes nos diferentes sectores.
Gestão de Recursos Humanos
No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, registou-se um crescimento de Pessoal de 38.164 em 31 de Dezembro de 2011 para 40.405 no mesmo período em 2013, dos quais 35.148 são do quadro e 5.257 são contratados.
Durante o período em análise, foram colocados 2.323 técnicos do regime especial de saúde, dos quais 180 da carreira médica, 257 Técnicos Superiores de Saúde, 1.642 Técnicos de Saúde e 244 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial.
Do total de colocados 50.1% foram para as Províncias da Zambézia, Nampula, Sofala, e Manica.
Foram realizados 9.187 processos administrativos (visados e os que não carecem de visto), sendo 2.731 nomeações, 2.555 progressões, 2.396 promoções, 1.235 mudanças de carreira e 270 de desligações.
Formação Inicial
Foram graduados 2.257 profissionais de saúde dos níveis médio e básico, sendo 145 em cursos de nível médio promoção, 1.812 em cursos médios iniciais, 30 em curso de nível medio especializado e 270 em cursos do nível básico.
Os 2.257 técnicos médios e básicos graduados representam uma execução de 112% do planificado no Plano Económico e Social (PES) 2013, que era de 2.010 novos técnicos.
No mesmo período iniciaram nas Instituições de Formação em Saúde do País,120 cursos nomeadamente:
103 cursos de nível médio nas áreas de Medicina Geral e Preventiva, Enfermagem Geral, Enfermagem de SMI, Fisioterapia, Nutrição, Estatística Sanitária, Laboratório, Farmácia, Odontoestomatologia, Radiologia, Psiquiatria e Saúde Mental, Manutenção de Equipamento Hospitalar e Acção Social