Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012
Ano de publicação: 2014
Com base na literatura sobre policy transfer, o artigo analisa as estratégias de cooperação sul-sul do
governo brasileiro no campo da saúde pública em Moçambique entre 2003 e 2012. Além da introdução,
o artigo se divide em três partes: (i) o debate conceitual sobre policy transfer; (ii) a transferência de
políticas públicas brasileiras no campo da saúde pública, mais particularmente os projetos brasileiros
implementados ou em curso em Moçambique entre 2003 e 2012; (iii) o estudo de caso sobre a fábrica de
medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos.
Ao final, conclui-se que os projetos estudados confirmam parcialmente algumas das hipóteses da
literatura especializada sobre policy transfer e ratificam o fato de que a cooperação brasileira com
Moçambique é fundamentalmente demand-driven, não impõe condicionalidades políticas relativas à
governança doméstica do país (direitos humanos, reforma do Estado etc.) e tem seus objetivos alinhados
com a política externa brasileira, particularmente no que tange ao fortalecimento da ação multilateral
do Brasil e de seu soft power
Based on the academic literature on policy transfer, this article analyzes South-South cooperation
strategies implemented by the Brazilian government in the field of public health in Mozambique
between 2003 and 2012. Besides the introduction, the paper is divided into three parts: (i) the
conceptual debate on policy transfer; (ii) the transfer of Brazilian public policies in the field of public
Brasil, Cooperação Sul-Sul/políticas, Moçambique, Política de Saúde, Antirretrovirais/farmacologia, Estratégias de Saúde, HIV, Política Pública, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/terapia, Antirretrovirais/administração & dosagem, Estratégias de Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição