Este relatório faz parte de um processo continental com o objectivo de desenvolver uma proposta de política pública alimentar africana. O processo é liderado a nível continental pela Aliança para a Soberania Alimentar em África (AFSA)¹, em parceria com a União Africana (UA). Neste âmbito, o presente relatório faz parte do processo nacional de diálogo público a nível de Moçambique, sobre a necessidade de uma política alimentar em Moçambique. Em Moçambique, o processo foi facilitado por uma aliança de organizações da sociedade civil que formam o comité implementador dos diálogos nacionais, nomeadamente, a Alternactiva – Acção pela Emancipação Social, a Justiça Ambiental (JA!), La Via Campesina África (LVC – África), o Observatório do Meio Rural (OMR) e a União Nacional de Camponeses (UNAC). O estudo foi coordenado pelo OMR com o apoio do comité de implementação. A Alternativa é um movimento de carácter académicoactivista (scholar-activist) que promove e defende ideias progressistas em prol de uma sociedade com justiça social. A Alternactiva adopta a educação popular como método para o alcance do exercício pleno da cidadania pelos(as) moçambicanos(as). A Justiça Ambiental (JA!) é uma associação moçambicana sem fins lucrativos, fundada em 2004, cuja missão é gerar uma cultura de exercício civil em Moçambique, não só através de acções de protecção do meio ambiente, pesquisa e investigação, mas também pelo envolvimento activo dos cidadãos nas decisões de desenvolvimento pertinentes a questões de justiça ambiental em Moçambique e no Mundo. Na JA! Vemos o ambiente de forma holística, incluindo as componentes sociais e biofísicas. A La Via Campesina África (LVC) é um movimento internacional de camponeses e camponesas. Como movimento autónomo, pluralista e multicultural, independente de qualquer tipo de filiação política, económica ou de outro tipo, o principal objectivo da LVC é desenvolver a solidariedade e a unidade entre as organizações de pequenos produtores. A LVC defende os direitos dos(as) camponeses(as), a produção agrícola familiar, a agroecologia camponesa, a soberania alimentar dos povos, a produção alimentar e as cadeias de abastecimento descentralizadas. Os seus membros são provenientes de mais de 70 países da Ásia, África, Europa, e Américas, e tem 17 membros em 15 países africanos, incluindo Moçambique. A nível africano, a LVC representa mais de 620 000 produtores(as), dos quais 60% são mulheres. A LVC África é membro co-fundador da AFSA