Análise das políticas de controlo da tuberculose e do perfil epidemiológico da infecção em Moçambique (2009-2017)
Analysing tuberculosis control policies and the epidemiological profile of the infection in Mozambique (2009-2017)

Ano de publicação: 2017
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade nova de Lisboa. Instituto de higiene e medicina tropical para obtenção do título de Mestre. Orientador: Fronteira, Inês

A epidemia da tuberculose em Moçambique tem sido influenciada consideravelmente por factores como as condições económicas, incluindo a pobreza e o desemprego, as condições ambientais, incluindo bairros urbanos superlotados, a epidemia de VIH, as condições sociais, incluindo as migrações por trabalho, e as infraestruturas de saúde deficientes, bem como pela ocorrência de novas infecções por tuberculose, que têm aumentado de forma dramática nos últimos 10 a15 anos. A análise das políticas do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose é de extrema importância, pois permite avaliar as suas operações e resultados, tornando-as mais efectivas na consecução da cobertura universal dos cuidados de saúde. Estas políticas, adoptadas na área da tuberculose influenciam o perfil epidemiológico da doença, pelo que a análise desse perfil é fundamental para avaliar o desempenho do programa ao longo dos tempos. Por outro lado, a análise do perfil epidemiológico da tuberculose permite, também, ajustar os objectivos e as respectivas intervenções do programa, contribuindo, desta forma, para a melhoria da resposta e dos indicadores de saúde. A maioria dos estudos realizados em Moçambique sobre as políticas de saúde e, mais especificamente, sobre aquelas relacionadas com a tuberculose, analisam as políticas e o perfil dos indicadores do programa de forma independente, desconhecendo-se, até ao presente momento, estudos que adoptem uma abordagem integrada destas duas vertentes – políticas e perfil da infecção. A presente investigação teve como objetivo geral compreender as políticas de controlo de tuberculose e a forma como estas se reflectiram no perfil epidemiológico da doença entre 2009 e 2017. Realizaram-se dois estudos: um qualitativo e outro quantitativo. No primeiro estudo, qualitativo, analisaram-se as políticas do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose em Moçambique. Para tal utilizou-se a análise documental para identificar as políticas relevantes e a análise de conteúdo para discernir sobre as mesmas. No segundo estudo, quantitativo, o perfil epidemiológico da tuberculose entre 2009 e 2017 foi analisado utilizando um desenho ecológico descritivo, recorrendo a dados secundários de notificação e de avaliação dos casos, colhidos nos programas provinciais de controlo da tuberculose de Nampula, Sofala e Maputo. Para caracterizar clínica e epidemiológicamente a tuberculose, foram calculados indicadores anuais e a variação 7 percentual ao longo dos anos. De seguida, relacionaram-se as políticas, nomeadamente os seus principais marcos, com o perfil epidemiológico da doença, relacionando-os qualitativamente com os resultados dos indicadores...
he tuberculosis epidemic in Mozambique has been considerably influenced by factors such as economic conditions, including poverty and unemployment, environmental conditions, including overcrowded urban neighborhoods, the HIV epidemic, social conditions, including migrations by work, and poor health infrastructure; as well as the occurrence of new tuberculosis infections that have increased dramatically in the last 10 to 15 years. The analysis of the policies of the National Tuberculosis Control Program is extremely important, as it allows to evaluate its operations and results, making them more effective in achieving universal health care coverage. These policies adopted in the area of tuberculosis influence the epidemiological profile of the disease, so the analysis of this profile is essential to assess the performance of the program over time. On the other hand, the analysis of the epidemiological profile of tuberculosis also allows to adjust the objectives and respective interventions of the program, thus contributing to the improvement of the response and health indicators. Most of the studies carried out in Mozambique on health policies and, more specifically, on those related to tuberculosis, analyze the policies and the profile of the program indicators independently, and at the moment, studies that adopt an integrated analyze of these two policy approaches and infection profile are unknown. This research aimed to understand the tuberculosis control policies and the way they were reflected in the epidemiological profile of the disease between 2009 and 2017.

Two studies were carried out:

one qualitative and other quantitative. In the qualitative study, the policies of the National Tuberculosis Control Program in Mozambique were analyzed. To this end, document analysis was used to identify relevant policies and content analysis to discern them. In the seconda, quantitative study, the epidemiological profile of tuberculosis between 2009 and 2017 was analyzed using a descriptive ecological design, using secondary data for notification and case assessment, collected in the provincial tuberculosis control programs of Nampula, Sofala and Maputo. In order to clinically and epidemiologically characterize tuberculosis, annual indicators and percentage change over the years were calculated. Then, the policies, namely their main milestones, were related to the epidemiological profile of the disease, qualitatively relating them to the results of the indicators...

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