Contributos para o planeamento de uma política de recursos humanos da saúde para Moçambique análise
Contributions to the planning of a health human resources policy for Mozambique analysis

Ano de publicação: 2011
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade nova de lisboa para obtenção do título de Mestre. Orientador: Dussault, Gilles

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e v explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique…
This thesis is about Human Resources for Health (HRH) in Mozambique, fundamental resources for the health system ability to provide health care. Mozambique spends most of its Gross Domestic Product (GDP) on public health (4 percent), but despite significant improvements of their health indicators in recent years (OMS, 2010), it still continues to face the challenge of a weak health system (MSF, 2007), with poor response to the health needs of the population. Currently the Mozambican government's attention is focused on expanding, strengthening and improving the National Health Service (NHS), but the problems with the HRH remains the biggest barrier in achieving these objectives (OMS, 2010). The Health System (HS) faces problems of density, distribution and performance (Ferrinho & Omar, 2006). Objectives This thesis aims at obtaining input for the planning of a Human Resources policy of Health for Mozambique. In order to know the general perception of those responsible for managing the provincial level management processes have and what they consider to be the most important issues to consider in planning an HRH policy, the thesis was designed to answer the following specific objectives: 1. Describe the organizational structures of provincial level and explore the perception of the provincial managers on the adequacy of these; 2. Describe the functions of Provincial Health Departments, Human Resources and Training Departments and explore important considerations arising from the experience of the managers responsible for these; 3. Describe the management tools viii used in the organization and planning by those responsible for management and possible involvement in their elaboration; 4. Describe the existing process for monitoring and evaluating and explore important considerations arising from the perception of the provincial managers; 5. Explore the perception of managing issues related to HRH of the Province, including aspects such as priority issues concerning density, training, management and existing information systems; 6. Obtain recommendations and proposals from the provinciais managers concerning the aspects that should be considered in a policy of HRH...

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