Proteção da Criança em Moçambique e Província do Niassa | Ponto de situação - Diagnóstico
Child Protection in Mozambique and Niassa Province | State of play - Diagnosis
Ano de publicação: 2023
A EXPLICATIVA
OBJECTO DE AVALIAÇÃO
Constitui objectivo do presente relatório, possibilitar uma avaliação genérica da situação da criança em Moçambique e, na medida do possível e dos dados disponíveis, na Província do Niassa, nomeadamente: – Recolher indicadores quantitativos – Anotar a legislação mais relevante – Identificar os documentos estratégicos sectoriais e centrados na criança – Conferir a organização e dinâmica do sistema de protecção da criança.