Apostado na acção de modernização e desenvolvimento dos cuidados de saúde em Moçambique, o Ministério da Saúde (MISAU) tem vindo a definir e adoptar um conjunto de reformas e iniciativas orientadas para proporcionar serviços de saúde custo-efectivos à população. O MISAU define, no Diploma Ministerial 127/2002 de 31 de Julho, a organização dos Cuidados de Saúde e a equipa mínima de profissionais (Quadro Tipo) para cada Tipo de Unidade Sanitária por Nível de Atenção, em 4 níveis de cuidados: