Gestão, Controlo e Dispensa de Medicamentos - Manual de Procedimentos dos Depósitos Provinciais de Medicamentos
Management, Control and Dispensation of Medicines - Manual of Procedures for Provincial Medicines Depots
Ano de publicação: 2008
Por Decreto N° 13/75, de 6 de Setembro, foi criada a Central de Medicamentos e Artigos
Médicos (CMAM). Esta instituição subordinada ao Ministério da Saúde tem competências para
administrar, coordenar e executar as funções relativas à aquisição, armazenagem, conservação, e distribuição de medicamentos e artigos médicos.
A distribuição de medicamentos e artigos médicos do nível central para os depósitos provinciais
de medicamentos, hospitais centrais, e gerais no pais é realizada pela CMAM.
Das requisições recebidas, a CMAM emite ordens de fornecimento de acordo com a disponibilidade nos armazéns centrais, tendo como princípio a distribuição equitativa dos medicamentos
aos diferentes níveis do Serviço Nacional de Saúde.