2º Ciclo de estudos em estudos africanos educação e desenvolvimento
Protecção social e deficiência: o caso de moçambique

Ano de publicação: 2014
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade do Porto para obtenção do título de Doutor. Orientador: Correia, Luís Antunes Grosso

Moçambique ocupa a posição número 185 do ranking de 187 países do “Índice de Desenvolvimento Humano” das Nações Unidas de 2012, enfrentando problemas nas áreas de educação, saúde, emprego e protecção social. A nível mundial regista-se que uma pequena parcela da população beneficia de uma protecção social considerada digna e que o número de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência está a aumentar. Nesta acepção, constata-se que estas duas situações são mais preocupantes nos países mais pobres do mundo, como é o caso de Moçambique. Assim, o presente trabalho tem como objectivo fazer um levantamento do que foi/é feito a nível da protecção social em Moçambique, de um modo geral, e, em particular, dos apoios disponíveis para as Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD).
Mozambique occupies the 185nd position in the ranking of 187 countries in the UN Human Development Index 2012. Mozambique faces problems in the areas of education, health, employment and social protection. Globally it is noted that a small portion of the population benefits from social protection deemed worthy and that the number of people with some kind of disabilities is increasing. In this sense, it appears that these two situations are more concerned in the world's poorest countries, as is the case of Mozambique. Thus, this paper aims to make an survey of what is done at the level of social protection in Mozambique, in general and in particular the support available to the Persons with Disabilities (PPD).

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