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13º Congresso Internacional Rede Unida: CNS compõe rede de luta em defesa do SUS

A luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a resistência contra os recentes retrocessos nas políticas sociais serão intensificadas com a realização do 13º Congresso Internacional Rede Unida. O evento será realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho na Universidade Federal do Amazonas...

Recomendação nº 004, de 09 de abril de 2015: recomenda às organizações da sociedade, que tiverem interesse, a ingressarem na condição de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Relatora a Ministra Rosa Weber e tramita sob o número ADI 5239/2015, que visa a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 142, da Lei nº 13097, de 19 de janeiro de 2015, que dentre outras providências permitiu a Abertura ao Capital Estrangeiro na Oferta de Serviços à Saúde, e outras ações que questionarem a Constitucionalidade do referido artigo. A realização de um Seminário Temático acerca do “Financiamento da Saúde e as relações publica e privada e seus aspectos Constitucionais”, como parte do Processo mobilização da XV Conferencia Nacional de Saúde

Recomenda às organizações da sociedade, que tiverem interesse, a ingressarem na condição de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Relatora a Ministra Rosa Weber e tramita sob o número ADI 5239/2015, que visa a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 142, da ...

Recomendação nº 032, de 06 de outubro de 1998: recomenda ao Ministério da Saúde que seja viabilizado um canal de articulação com o Ministério da Saúde da República de Portugal, com o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais de Québec/Canadá e com o Ministério da Saúde de Cuba visando

Recomenda: 1. ao Ministério da Saúde que seja viabilizado um canal de articulação com o Ministério da Saúde da República de Portugal, com o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais de Québec/Canadá e com o Ministério da Saúde de Cuba visando: a) à identificação de áreas de interesse d...