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Ata da ducentésima sexagésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Homenagem a Lourdinha Rodrigues, feminista, defensora dos direitos humanos e ex-conselheira nacional de saúde; Socializar o andamento da Política de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a responsabilidade do SUS; Analisar as implicações da entrada do capital estrangeiro no setor da saúde; D...

Resumo executivo da ducentésima sexagésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Homenagem a Maria de Lourdes Rodrigues (“Lurdinha”), feminista, defensora dos direitos humanos e ex- conselheira nacional de saúde. Socializar o andamento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a responsabilidade do SUS. Analisar as implicações da entrada do capital estrang...

Ata da ducentésima sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Analisar o cenário e a situação do financiamento da saúde pública no Brasil, considerando a Proposta de Emenda Constitucional - PEC n°. 358, orçamento impositivo e capital estrangeiro; Compatibilizar e pactuar a agenda do CNS, considerando a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde; Co...

Resumo executivo da ducentésima sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Analisar o cenário e o estado da arte do financiamento da saúde pública no Brasil, considerando a PEC n°. 358, orçamento impositivo e capital estrangeiro. Compatibilizar e pactuar a agenda do CNS, considerando a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Continuidade o processo de constru...

Ata da ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Analisar o cenário político e reafirmar o papel do Controle Social, frente aos desafios do setor saúde; Socializar, debater e articular no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o conjunto das ações a serem desenvolvidas no ano de 2015, considerando o planejamento do CNS; Compatibilizar e pactuar a...

Resumo executivo da ducentésima sexagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Analisar o cenário político e reafirmar o papel do Controle Social, frente aos desafios do setor saúde. Socializar, debater e articular no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o conjunto das ações a serem desenvolvidas no ano de 2015, considerando o planejamento do CNS. Compatibilizar e pactuar a...

Recomendação nº 001, de 28 de janeiro de 2015: recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a revogação das referidas Medidas Provisórias, uma vez que transformadas em Lei, precarizarão as condições de vida dos trabalhadores e seus dependentes, com inegáveis reflexos negativos na saúde pública

Recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a revogação das referidas Medidas Provisórias, uma vez que transformadas em Lei, precarizarão as condições de vida dos trabalhadores e seus dependentes, com inegáveis reflexos negativos na saúde pública....

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2015

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: relatório final

Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT). As ações derivadas dessas propostas têm o papel de manter a Conferência viva, em um movim...

5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final

O presente documento trata-se do Relatório Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013. As propostas aqui registradas foram discutidas, na etapa nacional, por 20 Grupos de Trabalho (GT), compostos paritariamente p...