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Ata da ducentésima sexagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos seis e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional ...

Resumo executivo da ducentésima sexagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 260ª Reunião Ordinária: 1. Realizar o debate sobre a agenda da saúde nas eleições; 2. Debater a proposta de consulta pública sobre as Parcerias para o desenvolvimento Produtivo – PDPs; 3. Socializar e deliberar demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP; 4. Socia...

Moção de apoio nº 008, 17 de julho de 2014: manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente

Manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou di...

Moção nº 009, 17 de julho de 2014: diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, reconhecendo o Estado Palestino como a maneira de honrar os direitos dos povos solicitar ao Conselho de Segurança da ONU que adote providências contra a agressão israelense; e apoiar o chamado da Sociedade de Ajuda Médica Palestina, associando-se ao fundo de ajuda e ao envio de força de trabalho e de saúde para a Faixa de Gaza tão logo seja possível

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde manifesta-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe, instando o governo brasileiro, em geral, e o Ministério da Saúde, em particular, a intervir nos fóruns internacionais no sentido de expressar o apoio e a solidariedade ao povo palestino, rec...

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 259ª reunião ordinária: 1) Debater o Decreto Nº 8.243 que trata da Política Nacional de Participação Social; 2) Apreciar e aprovar o Relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; 3) Discussão da proposta de manifesto e agenda da Saúde nas eleições; 4) Fazer um balan...

Ata da ducentésima quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de julho de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Nona Reunião Ordinária do C...

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 258ª reunião ordinária: 1) Socializar e debater a Política Nacional para Grandes Eventos - Copa: Gastos, impactos e benefícios; 2) Discussão da proposta de manifesto e agenda da Saúde nas eleições; 3) Socializar, deliberar e encaminhar demandas da CONEP; 4) Socializar, deliberar e e...

Ata da ducentésima quinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos quatro e cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Sede do Ministério Público do Espírito Santo, Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350, bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado, térreo - Vitória – ES, realiz...

Moção de repúdio nº 006, 08 de maio de 2014: manifestar repúdio à indicação, por parte do Ministério da Saúde, de José Carlos de Souza Abrahão ao cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à aprovação, após sabatina, pelo Senado Federal

Manifestar repúdio à indicação, por parte do Ministério da Saúde, de José Carlos de Souza Abrahão ao cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à aprovação, após sabatina, pelo Senado Federal....

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 257ª reunião ordinária: 1) Contextualizar o debate da Saúde nas Eleições Nacionais de 2014; 2) Conhecer a agenda de trabalho da FIOCRUZ no fortalecimento do SUS; 3) Discutir as possíveis parcerias CNS/FIOCRUZ no processo da 15ª CNS; 4) Avaliar as etapas macrorregionais da 4ª CNSTT; ...