Manifestar apoio ao Projeto de Lei n° 7.495/2006 (origem PLS n° 270/2006), de autoria do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - PFL/BA, que regulamenta os §§ 4° e 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitu...
Vem a público reafirmar: total apoio às iniciativas do Brasil contrárias às modificações da Declaração de Helsinque, inclusive em sua versão de 2013, quanto à utilização de placebo em pesquisas com seres humanos; seu posicionamento de limitar o uso de placebo àqueles casos em que não houver...
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifesta seu repúdio a tais declarações, que em nada colaboram com a defesa dos direitos humanos destes cidadãos e cidadãs, que necessitam especial atenção da sociedade brasileira sobre suas condições de vida e de saúde....
Objetivos da 251ª reunião ordinária 1) Fazer um balanço da Política de Atenção Básica nos 25 anos do SUS e o Programa + Médicos e a Assistência Farmacêutica; 2) Lançar a campanha de fortalecimento dos conselhos de saúde e mobilização dos 25 anos de SUS; 3) Discutir a Proposta de Revisão d...
Aos seis e sete dias do mês de novembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselh...
Vem a público expressar repúdio ao regime de democracia tutelada, implantado na tarde do dia 08 de outubro, enquanto aguardávamos votação da MP 621/13, do Programa Mais Médico na Câmara dos Deputados; a direção da Casa não permitiu ao povo o acompanhamento dos debates das galerias do Plenário,...
Recomenda a Excelentíssima Senhora Presidenta de República, que vete o artigo 19 da MPV 619....
Item 1 – audiência pública referente ao financiamento do sus, projeto de lei de iniciativa popular – saúde + 10 no período da manhã, os conselheiros participaram da audiência pública sobre financiamento do SUS, na câmara dos deputados. item 2 - aprovação da pauta da 250ª reunião ordinári...
Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Reunião Ordinária do
Conselho Nacional ...
Objetivos da 249ª reunião ordinária: 1) Aprofundar o debate sobre o financiamento do SUS e os encaminhamentos do movimento saúde + 10 no Congresso Nacional; 2) Discutir a Participação Social nos Conselhos e Conferencias, no contexto das mobilizações de junho e da Reforma Política; 3) Analisar o ...
