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Recomendação nº 011, de 11 de julho de 2013: recomenda ao Ministério da Justiça e FUNAI que assuma a responsabilidade de garantir que os povos indígenas tenham suas terras demarcadas com urgência, com a participação das lideranças em todas as fases do processo de demarcação

Recomenda ao Ministério da Justiça e FUNAI que assuma a responsabilidade de garantir que os povos indígenas tenham suas terras demarcadas com urgência, com a participação das lideranças em todas as fases do processo de demarcação. Ao Congresso Nacional que a suspensão imediata da tramitação d...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 247ª reunião ordinária 1 – Analisar a conjuntura de movimentação popular que vem ocorrendo no País como foco nas demandas da saúde; 2 – Propor uma pauta com o fortalecimento das ações estratégicas do Controle Social da Saúde na conjuntura; 3 – Articular ações no Congresso ...

Ata da ducentésima quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos dez e onze dias mês de julho de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Naciona...

Carta dos direitos dos usuários da saúde - 2013

Entre as propostas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Cartapara a comunidade por meio de veículos de comunicação eações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos,associações de moradores, produtores, profissionais de s...

Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Conselho Nacional de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que tome todas as providencias necessárias para proteger a população Terena das ameaças deste conflito, e para punir os responsáveis pela massacre da população indígena no Mato Grosso do Sul

Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: Manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Cons...

Moção nº 007, de 6 de junho de 2013: manifestar apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos

Manifestar apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos....

Recomendação nº 005, de 6 de junho de 2013: recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2

Recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do PAC saneamento 1 e 2; diálogo com os municípios para implementação das diretrizes e metas do PLANSAB. Definição de plano estratégico com foco no aumento imediato da coleta e tratamento a...

Resumo executivo da ducentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Objetivos da 246ª Reunião Ordinária: 1) Discutir a política diferenciada da saúde indígena no contexto dos 25 anos do SUS e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; 2) Contribuir na formulação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde na perspectiva do modelo de aten...

Ata da ducentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos cinco e seis dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Naci...